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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

CNPJ/CPF: 11.283.327/0001-34 · BA · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
7
Parlamentares que indicaram
6
Total recebido
R$ 2.149.774,00

Parlamentares que indicaram (6)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
2739ARTHUR OLIVEIRA MAIA2R$ 999.824,00
5041COM. DA SAUDE1R$ 350.000,00
7106BANCADA DA BAHIA1R$ 300.000,00
4438NETO CARLETTO1R$ 300.000,00
4462ROBERTA ROMA1R$ 100.000,00
3770TIA ERON1R$ 99.950,00

Emendas recebidas (7) · mostrando todos os convênios das emendas · filtrar para este favorecido

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025ARTHUR OLIVEIRA MAIAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 599.824,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 599.824,00
2025ARTHUR OLIVEIRA MAIAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 400.000,00
MÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 400.000,00
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 350.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 350.000,00
2024BANCADA DA BAHIAEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 300.000,00
2025NETO CARLETTOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00
MÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 300.000,00
2025ROBERTA ROMAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 100.000,00
2016TIA ERONEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Múltiplo
Convênio
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
: 837076
MÚLTIPLO06/2017
1 pag.
R$ 99.950,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
10/2025ARTHUR OLIVEIRA MAIA202527390002BABAIANÓPOLISR$ 599.824,00
10/2025COM. DA SAUDE202550410001BABAIANÓPOLISR$ 350.000,00
10/2025ROBERTA ROMA202544620001BABAIANÓPOLISR$ 100.000,00
09/2025ARTHUR OLIVEIRA MAIA202527390005BABAIANÓPOLISR$ 400.000,00
09/2025NETO CARLETTO202544380008BABAIANÓPOLISR$ 300.000,00
12/2024BANCADA DA BAHIA202471060006BABAIANÓPOLISR$ 300.000,00
06/2017TIA ERON201637700001BABAIANÓPOLISR$ 99.950,00