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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ACARAU

CNPJ/CPF: 11.278.643/0001-18 · CE · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
11
Parlamentares que indicaram
7
Total recebido
R$ 11.802.389,00

Parlamentares que indicaram (7)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
6006COM. ASSUNTOS SOCIAIS2R$ 3.500.000,00
7107BANCADA DO CEARA3R$ 3.391.614,00
9162ROBERIO MONTEIRO1R$ 2.473.121,00
5041COM. DA SAUDE2R$ 999.010,00
8100RELATOR GERAL1R$ 788.000,00
S/ISem informação1R$ 449.870,00
4138EDUARDO GIRAO1R$ 200.774,00

Emendas recebidas (11) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 2.700.000,00
MÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 2.700.000,00
2025ROBERIO MONTEIROEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 2.473.121,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 2.473.121,00
2024BANCADA DO CEARAEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 2.000.000,00
2025BANCADA DO CEARAEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 1.241.615,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 1.241.615,00
2025COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 800.000,00
MÚLTIPLO11/2025 → 12/2025
2 pag.
R$ 800.000,00
2024COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · Múltiplo
Múltiplo
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO06/2025
1 pag.
R$ 798.983,00
2021RELATOR GERALEmenda de Relator
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO07/2023
1 pag.
R$ 788.000,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Desporto e lazer | Urbanismo | Saúde | Educação · ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
Convênio (5 de 9188 relativos a este favorecido)
Pavimentacao de diversas Ruas. | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA | Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura Esportiva no municipio de Acarau-CE. | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Revitalizacao da Praca Doutor Feijao, no municipio de Santana do Acarau.
JACARAÚ - PB | ACARAÚ - CE | SANTANA DO ACARAÚ - CE04/2016
1 pag.
R$ 449.870,00
2024EDUARDO GIRAOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 200.774,00
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 200.027,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 200.027,00
2025BANCADA DO CEARAEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conformeas necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionaise sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: SERÁ INFORMADO NO PLANO DE TRABALHO
Valor declarado ao programa: R$ 149.999,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 149.999,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
12/2025BANCADA DO CEARA202571070002CEACARAÚR$ 1.241.615,00
12/2025COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060004CEACARAÚR$ 300.000,00
12/2025COM. DA SAUDE202550410002CEACARAÚR$ 200.027,00
12/2025BANCADA DO CEARA202571070004CEACARAÚR$ 149.999,00
11/2025COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060004CEACARAÚR$ 500.000,00
09/2025COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060003CEACARAÚR$ 2.700.000,00
07/2025ROBERIO MONTEIRO202591620001CEACARAÚR$ 2.473.121,00
06/2025COM. DA SAUDE202450410003CEACARAÚR$ 798.983,00
12/2024BANCADA DO CEARA202471070002CEACARAÚR$ 2.000.000,00
12/2024EDUARDO GIRAO202441380005CEACARAÚR$ 200.774,00
07/2023RELATOR GERAL202181000688CEACARAÚR$ 788.000,00
04/2016Sem informaçãoSem informaçãoCEACARAÚR$ 449.870,00