FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 11.262.866/0001-97 · RS · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
15
Parlamentares que indicaram
14
Total recebido
R$ 4.799.580,00
Parlamentares que indicaram (14)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 7122 | BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL | 2 | R$ 839.812,00 |
| 4271 | HAMILTON MOURAO | 1 | R$ 800.000,00 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 1 | R$ 600.000,00 |
| 3924 | JUNIO AMARAL | 1 | R$ 500.000,00 |
| 3666 | POMPEO DE MATTOS | 1 | R$ 400.000,00 |
| 3718 | MARCIO BIOLCHI | 1 | R$ 400.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 377.580,00 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 1 | R$ 202.000,00 |
| 2023 | PAULO PAIM | 1 | R$ 166.000,00 |
| 1983 | MARIA DO ROSARIO | 1 | R$ 145.140,00 |
| 3298 | HEITOR SCHUCH | 1 | R$ 100.000,00 |
| 3067 | CARLOS GOMES | 1 | R$ 100.000,00 |
| 2865 | JOSE STEDILE | 1 | R$ 90.000,00 |
| 4402 | JULIANA CARDOSO | 1 | R$ 79.048,00 |
Emendas recebidas (15) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | HAMILTON MOURAO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 800.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 800.000,00 |
| 2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 689.812,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 → 12/2025 2 pag. | R$ 689.812,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 600.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 600.000,00 |
| 2024 | JUNIO AMARAL | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2025 | POMPEO DE MATTOS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 400.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 400.000,00 |
| 2025 | MARCIO BIOLCHI | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 400.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 400.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Agricultura | Cultura | Saúde | Urbanismo | Organização agrária | Desporto e lazer | Comércio e serviços | Assistência social · PLANEJAMENTO URBANO | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO | CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | IMPLANTACAO, INSTALACAO E AMPLIACAO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | Convênio (15 de 9188 relativos a este favorecido) REVITALIZACAO DA PRACA CENTRAL DO MUNICIPIO DE MIRA ESTRELA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - CONSTRUCAO DE REPUBLICA PARA IDOSOS. | Aquisicao de Implementos Agricolas para o municipio de Estrela do Norte-Go. | CONSTRUCAO DO CENTRO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE MIRA ESTRELA | PATRULHA MECANIZADA COM AQUISICAO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. | INSTALACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - ESTRELA (RS) | PAVIMENTACAO DE EXTENSAO DA RUA ARNALDO JOSE DIEL | Recapeamento Asfaltico | AQUISICAO DE CAMINHAO UTILITARIO | realizacao de 12 oficinas pedagogicas sobre cidadania e direitos humanos nas escolas de educacao basica existentes no sistema prisional do estado do rio de janeiro. | EXECUCAO DA 2a ETAPA DA COBERTURA DA ARQUIBANCADA E MURO DO RECINTO DE FESTAS NAPOLEAO MOURA NO MUNICIPIO DE MIRA ESTRELA/SP | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - AQUISICAO DE BENS | Patrulha Mecanizada com aquisicao de trator e implemento agricola. | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | ESTRELA DO NORTE - SP | ESTRELA - RS | ESTRELA DO NORTE - GO | ESTRELA DE ALAGOAS - AL | ESTRELA DO INDAIÁ - MG | MIRA ESTRELA - SP | ESTRELA D'OESTE - SP | ESTRELA VELHA - RS | 03/2016 → 10/2017 2 pag. | R$ 377.580,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 202.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 202.000,00 |
| 2025 | PAULO PAIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 166.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 166.000,00 |
| 2024 | BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 150.000,00 |
| 2016 | MARIA DO ROSARIO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2017 1 pag. | R$ 145.140,00 |
| 2025 | CARLOS GOMES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 100.000,00 |
| 2016 | HEITOR SCHUCH | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Múltiplo | Convênio AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 837067 | MÚLTIPLO | 06/2017 1 pag. | R$ 100.000,00 |
| 2015 | JOSE STEDILE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 11/2016 1 pag. | R$ 90.000,00 |
| 2024 | JULIANA CARDOSO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Múltiplo · Múltiplo Múltiplo | Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 12 da emenda sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 79.048,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 6 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 17/04/2026 | 2026NE464701 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 3298 - HEITOR SCHUCH | 200.000,00 |
| 10/04/2026 | 2026NE451839 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 3951 - DANIEL TRZECIAK | 300.000,00 |
| 10/04/2026 | 2026NE451239 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4271 - HAMILTON MOURAO | 200.000,00 |
| 16/04/2026 | 2026NE462937 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 2863 - GIOVANI CHERINI | 300.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE456881 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 2861 - DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ | 340.000,00 |
| 16/04/2026 | 2026NE462936 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 2407 - LUIZ CARLOS BUSATO | 400.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL | 202571220001 | RS | ESTRELA | R$ 482.312,00 |
| 12/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060004 | RS | ESTRELA | R$ 202.000,00 |
| 11/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | RS | ESTRELA | R$ 600.000,00 |
| 10/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL | 202571220001 | RS | ESTRELA | R$ 207.500,00 |
| 07/2025 | HAMILTON MOURAO | 202542710001 | RS | ESTRELA | R$ 800.000,00 |
| 07/2025 | MARCIO BIOLCHI | 202537180001 | RS | ESTRELA | R$ 400.000,00 |
| 07/2025 | POMPEO DE MATTOS | 202536660001 | RS | ESTRELA | R$ 400.000,00 |
| 07/2025 | PAULO PAIM | 202520230011 | RS | ESTRELA | R$ 166.000,00 |
| 07/2025 | CARLOS GOMES | 202530670002 | RS | ESTRELA | R$ 100.000,00 |
| 12/2024 | JUNIO AMARAL | 202439240015 | RS | ESTRELA | R$ 500.000,00 |
| 12/2024 | BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL | 202471220015 | RS | ESTRELA | R$ 150.000,00 |
| 12/2024 | JULIANA CARDOSO | 202444020022 | RS | ESTRELA | R$ 79.048,00 |
| 10/2017 | Sem informação | Sem informação | RS | ESTRELA | R$ 86.400,00 |
| 06/2017 | MARIA DO ROSARIO | 201619830023 | RS | ESTRELA | R$ 145.140,00 |
| 06/2017 | HEITOR SCHUCH | 201632980004 | RS | ESTRELA | R$ 100.000,00 |
| 11/2016 | JOSE STEDILE | 201528650007 | RS | ESTRELA | R$ 90.000,00 |
| 03/2016 | Sem informação | Sem informação | RS | ESTRELA | R$ 291.180,00 |