SIGABRASIL

← voltar para a busca

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 11.242.822/0001-03 · PB · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
10
Parlamentares que indicaram
6
Total recebido
R$ 14.253.237,31

Parlamentares que indicaram (6)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
7116BANCADA DA PARAIBA3R$ 6.644.943,00
8100RELATOR GERAL1R$ 3.223.200,00
2712HUGO MOTTA2R$ 1.518.623,96
5041COM. DA SAUDE2R$ 1.433.137,00
4317CABO GILBERTO SILVA1R$ 1.050.000,00
S/ISem informação1R$ 383.333,35

Emendas recebidas (10) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2021RELATOR GERALEmenda de Relator
Saúde · Múltiplo
Múltiplo
Convênio (1 de 94 relativos a este favorecido)
CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
: 918715
MÚLTIPLO05/2024 → 04/2026
4 pag.
R$ 3.223.200,00
2024BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 3.000.000,00
2024BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 2.000.000,00
2025BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.644.943,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 1.644.943,00
2025HUGO MOTTAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 1.400.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 1.400.000,00
2025CABO GILBERTO SILVAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 1.050.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 1.050.000,00
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS
Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS.
Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 433.137,00
MÚLTIPLO02/2026
1 pag.
R$ 433.137,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Desporto e lazer | Transporte | Direitos da cidadania | Agricultura | Assistência social | Saúde | Urbanismo | Organização agrária · ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO | PLANEJAMENTO URBANO | AVIACAO CIVIL | COORDENACAO DE POLITICAS DE PREVENCAO, ATENCAO E REINSERCAO SOCIAL DE USUARIOS DE CRACK, ALCOOL E OUTRAS DROGA | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL | REDUCAO DA DEMANDA DE DROGAS | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | ARTICULACAO DE POLITICA PUBLICA SOBRE DROGAS | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) | REFORMA E REAPARELHAMENTO DE AEROPORTOS E AERODROMOS DE INTERESSE REGIONAL, CONSTANTES NO PAN, DE PROPRIEDADE DA UNIAO | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Convênio (11 de 9188 relativos a este favorecido)
Aquisicao de Tratores e Implementos | RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS | Pavimentacao e Recapeamento de vias no Municipio de Patos de Minas | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AQUISICAO DE BENS | PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI- PI | CONSTRUCAO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI - PI | ADEQUACAO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICIPIO DE PATOS-PB. | PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI-PI. | Implantacao e modernizacao de Infraestrutura Esportiva | Promocao e articulacao de atividades socioeducativas de prevencao e conscientizacao sobre ouso de drogas, visando a reducao do seu uso e a reinsercao social de criancas e adolescentesenvolvidos. | EXECU§¥O DE OBRAS E REFORMA E AMPLIA§¥O DO AEROPORTO DE PATOS/PB.
PATOS - PB | PATOS DE MINAS - MG | LAGOA DOS PATOS - MG | PATOS DO PIAUÍ - PI12/2015
1 pag.
R$ 383.333,35
2017HUGO MOTTAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE
Convênio
CONSTRUCAO DE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
: 863749
PATOS - PB05/2020
1 pag.
R$ 118.623,96
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
04/2026RELATOR GERAL202181000792PBPATOSR$ 165.600,00
02/2026COM. DA SAUDE202550410007PBPATOSR$ 433.137,00
12/2025BANCADA DA PARAIBA202571160002PBPATOSR$ 1.644.943,00
12/2025COM. DA SAUDE202550410002PBPATOSR$ 1.000.000,00
09/2025RELATOR GERAL202181000792PBPATOSR$ 643.200,00
07/2025HUGO MOTTA202527120010PBPATOSR$ 1.400.000,00
07/2025CABO GILBERTO SILVA202543170007PBPATOSR$ 1.050.000,00
06/2025RELATOR GERAL202181000792PBPATOSR$ 814.400,00
12/2024BANCADA DA PARAIBA202471160002PBPATOSR$ 3.000.000,00
12/2024BANCADA DA PARAIBA202471160001PBPATOSR$ 2.000.000,00
05/2024RELATOR GERAL202181000792PBPATOSR$ 1.600.000,00
05/2020HUGO MOTTA201727120002PBPATOSR$ 118.623,96
12/2015Sem informaçãoSem informaçãoPBPATOSR$ 383.333,35