FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 11.235.051/0001-19 · BA · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
12
Parlamentares que indicaram
10
Total recebido
R$ 5.892.478,80
Parlamentares que indicaram (10)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 5041 | COM. DA SAUDE | 2 | R$ 1.715.000,00 |
| 1339 | DANIEL ALMEIDA | 2 | R$ 1.300.000,00 |
| 7106 | BANCADA DA BAHIA | 1 | R$ 900.000,00 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 1 | R$ 700.000,00 |
| 2468 | LIDICE DA MATA | 1 | R$ 299.976,00 |
| 3062 | CAETANO | 1 | R$ 299.950,00 |
| 2735 | ACELINO POPO | 1 | R$ 293.665,00 |
| 4470 | ROGERIA SANTOS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 3770 | TIA ERON | 1 | R$ 99.970,00 |
| 2879 | LIDICE DA MATA | 1 | R$ 83.917,80 |
Emendas recebidas (12) · mostrando todos os convênios das emendas · filtrar para este favorecido
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2024 | BANCADA DA BAHIA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 900.000,00 |
| 2025 | DANIEL ALMEIDA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 800.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 800.000,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 715.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 → 12/2025 2 pag. | R$ 715.000,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 700.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 700.000,00 |
| 2025 | DANIEL ALMEIDA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2025 | LIDICE DA MATA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS. | Tem como objetivo realizar assessoramento técnico, aquisição de insumos e equipamentos, melhoria da infraestrutura, avaliação externa daqualidade, estudos e pesquisas, inovações tecnológicas, elaboração, revisão e distribuição de materiais técnicos, educação permanente, promoção de eventos e publicidade em saúde, no intuito de buscar a melhoria dos serviços envolvidos e a oferta de cuidado integral aos usuários. Público-alvo: Será informado no plano de trabalho | O público alvo será informado no plano de trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 299.976,00 | MÚLTIPLO | 02/2026 1 pag. | R$ 299.976,00 |
| 2016 | CAETANO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 → 05/2017 2 pag. | R$ 299.950,00 |
| 2015 | ACELINO POPO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | SEABRA - BA | 06/2016 → 11/2016 2 pag. | R$ 293.665,00 |
| 2025 | ROGERIA SANTOS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2016 | TIA ERON | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 99.970,00 |
| 2015 | LIDICE DA MATA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 11/2016 1 pag. | R$ 83.917,80 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 3 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 25/03/2026 | 2026NE445208 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 8535 - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 0000 | 2.045.700,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE456394 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 1339 - DANIEL ALMEIDA | 500.000,00 |
| 08/04/2026 | 2026NE448077 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 3694 - JORGE SOLLA | 200.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/2026 | LIDICE DA MATA | 202524680005 | BA | SEABRA | R$ 299.976,00 |
| 12/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | BA | SEABRA | R$ 515.000,00 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410002 | BA | SEABRA | R$ 1.000.000,00 |
| 10/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060004 | BA | SEABRA | R$ 700.000,00 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | BA | SEABRA | R$ 200.000,00 |
| 09/2025 | DANIEL ALMEIDA | 202513390005 | BA | SEABRA | R$ 800.000,00 |
| 09/2025 | ROGERIA SANTOS | 202544700011 | BA | SEABRA | R$ 200.000,00 |
| 08/2025 | DANIEL ALMEIDA | 202513390003 | BA | SEABRA | R$ 500.000,00 |
| 12/2024 | BANCADA DA BAHIA | 202471060006 | BA | SEABRA | R$ 900.000,00 |
| 05/2017 | CAETANO | 201630620008 | BA | SEABRA | R$ 9.890,00 |
| 12/2016 | CAETANO | 201630620008 | BA | SEABRA | R$ 290.060,00 |
| 12/2016 | TIA ERON | 201637700004 | BA | SEABRA | R$ 99.970,00 |
| 11/2016 | ACELINO POPO | 201527350016 | BA | SEABRA | R$ 272.370,00 |
| 11/2016 | LIDICE DA MATA | 201528790017 | BA | SEABRA | R$ 83.917,80 |
| 06/2016 | ACELINO POPO | 201527350016 | BA | SEABRA | R$ 21.295,00 |