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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITA

CNPJ/CPF: 11.191.658/0001-44 · MA · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
5
Parlamentares que indicaram
4
Total recebido
R$ 2.998.220,00

Parlamentares que indicaram (4)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
5041COM. DA SAUDE2R$ 2.126.200,00
S/ISem informação1R$ 378.800,00
4084WEVERTON1R$ 300.000,00
7111BANCADA DO MARANHAO1R$ 193.220,00

Emendas recebidas (5) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 2.002.000,00
MÚLTIPLO12/2025 → 02/2026
2 pag.
R$ 2.002.000,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Segurança pública | Comércio e serviços | Saúde | Urbanismo | Desporto e lazer | Assistência social | Agricultura | Educação | Ciência e Tecnologia · CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL | SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA | EDUCACAO BASICA | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO | PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO A MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICA | PROMOCAO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL FEMININO E MASCULINO E A DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E A INOVACAO NAS EMPRESAS E NAS CADEIAS PRODUTIVAS | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Convênio (23 de 9188 relativos a este favorecido)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - AQUISICAO DE BENS | IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA-PI. | Calcamento de Ruas Publicas municipais com regularizacao de subleito, execucao de calcamento, meio fio, Drenagem e Construcao de Ponte para ligacao de vias. | IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA NAS LOCALIDADES CLAROS, QUINTAS E PICARRA, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA - PI | Aquisicao de maquinas e equipamentos que visam a melhorar o atendimento dos Agricultores e Pecuarista da Zona Rural do Municipio de Santa Rita de Jacutinga, propiciando assim um aquecimento na economia do Municipio. | Aquisicao de Patrulha Mecanizada. | CONSTRUCAO DE UM SALAO MULTI-USO. | Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura Esportiva - Reforma e Ampliacao do Centro de Lazer dos Trabalhadores Waldomiro Bras Barioni - Santa Rita do Passa Quatro. | Reaparelhamento da Guarda Municipal de Santa Rita do Sapucai para fortalecimento das acoes e estrategias de seguranca publica com a aquisicao de veiculos e motocicletas equipadas e identificadas. | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | AQUISICAO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS | APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - Reforma e ampliacao da Praca Zequinha de Abreu/Praca da Matriz no municipio de Santa Rita do Passa Quatro - SP. | Pavimentacao de diversas ruas do municipio de Santa Rita de Caldas. | PATRULHA MECANIZADA - AQUISICAO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS | Aquisicao de patrulha agricola mecanizada. | Implantacao do Nucleo de Empreendimento de Economia Criativa- NEEC na Incubadora Municipal de Empresas. | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RECAPEAMENTO ASFLTICO EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICPIO. | AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO MT. | Pavimentacao Asfaltica de acesso ao Parque Ecologico e Balneario no municipio de Santa Rita do Araguaia-Go. | Pavimentacao asfaltica e drenagem de aguas pluviais em diversas ruas do municipio de Santa Rita do Pardo-MS. | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA ADEQUADA.
SANTA RITA DE MINAS - MG | SANTA RITA DO TOCANTINS - TO | SANTA RITA DE IBITIPOCA - MG | SANTA RITA DO NOVO DESTINO - GO | SANTA RITA D'OESTE - SP | SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP | SANTA RITA - PB | NOVA SANTA RITA - PI | SANTA RITA DE CALDAS - MG | SANTA RITA - MA | SANTA RITA DO SAPUCAÍ - MG | SANTA RITA DO PARDO - MS | NOVA SANTA RITA - RS | SANTA RITA DO TRIVELATO - MT | SANTA RITA DE CÁSSIA - BA | SANTA RITA DE JACUTINGA - MG | SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO11/2015 → 03/2017
2 pag.
R$ 378.800,00
2025WEVERTONEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 300.000,00
2025BANCADA DO MARANHAOEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 193.220,00
MÚLTIPLO02/2026
1 pag.
R$ 193.220,00
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 124.200,00
MÚLTIPLO02/2026
1 pag.
R$ 124.200,00

Outras despesas federais em 2026 via API · 1 empenho

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
13/04/20262026NE454232Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
2388 - CLEBER VERDE1.018.304,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
02/2026COM. DA SAUDE202550410002MASANTA RITAR$ 1.002.000,00
02/2026BANCADA DO MARANHAO202571110002MASANTA RITAR$ 193.220,00
02/2026COM. DA SAUDE202550410001MASANTA RITAR$ 124.200,00
12/2025COM. DA SAUDE202550410002MASANTA RITAR$ 1.000.000,00
10/2025WEVERTON202540840005MASANTA RITAR$ 300.000,00
03/2017Sem informaçãoSem informaçãoMASANTA RITAR$ 244.800,00
11/2015Sem informaçãoSem informaçãoMASANTA RITAR$ 134.000,00