FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMSAUDE
CNPJ/CPF: 10.822.771/0001-18 · BA · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
11
Parlamentares que indicaram
8
Total recebido
R$ 11.302.752,00
Parlamentares que indicaram (8)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 2 | R$ 3.999.999,00 |
| 4408 | LEO PRATES | 1 | R$ 2.500.000,00 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 2 | R$ 1.140.000,00 |
| 3051 | BACELAR | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 2742 | FELIX MENDONCA JUNIOR | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 3091 | ELMAR NASCIMENTO | 2 | R$ 937.833,00 |
| 7106 | BANCADA DA BAHIA | 1 | R$ 500.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 224.920,00 |
Emendas recebidas (11) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | LEO PRATES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 2.500.000,00 | MORRO DO CHAPÉU - BA | 06/2025 1 pag. | R$ 2.500.000,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 2.000.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 2.000.000,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.999.999,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 1.999.999,00 |
| 2025 | FELIX MENDONCA JUNIOR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2024 | BACELAR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 940.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 940.000,00 |
| 2025 | ELMAR NASCIMENTO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 537.993,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 537.993,00 |
| 2025 | BANCADA DA BAHIA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2018 | ELMAR NASCIMENTO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Convênio CONSTRUCAO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS Nº: 878335 | MÚLTIPLO | 11/2023 → 03/2025 4 pag. | R$ 399.840,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde | Direitos da cidadania | Desporto e lazer | Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | PROMOCAO, PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | CONSTRUCAO, REFORMA, EQUIPAGEM E AMPLIACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO | IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | Convênio (2 de 9188 relativos a este favorecido) PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI - PI | IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA EM AREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI - PI. | MORRO DO CHAPÉU - BA | MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ - PI | 11/2015 1 pag. | R$ 224.920,00 |
| 2024 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 1 empenho
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 13/04/2026 | 2026NE456383 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 3091 - ELMAR NASCIMENTO | 50,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060004 | BA | MORRO DO CHAPÉU | R$ 2.000.000,00 |
| 10/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060003 | BA | MORRO DO CHAPÉU | R$ 1.999.999,00 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | BA | MORRO DO CHAPÉU | R$ 940.000,00 |
| 10/2025 | BANCADA DA BAHIA | 202571060006 | BA | MORRO DO CHAPÉU | R$ 500.000,00 |
| 09/2025 | ELMAR NASCIMENTO | 202530910003 | BA | MORRO DO CHAPÉU | R$ 537.993,00 |
| 08/2025 | FELIX MENDONCA JUNIOR | 202527420002 | BA | MORRO DO CHAPÉU | R$ 1.000.000,00 |
| 06/2025 | LEO PRATES | 202544080009 | BA | MORRO DO CHAPÉU | R$ 2.500.000,00 |
| 06/2025 | COM. DA SAUDE | 202450410002 | BA | MORRO DO CHAPÉU | R$ 200.000,00 |
| 03/2025 | ELMAR NASCIMENTO | 201830910007 | BA | MORRO DO CHAPÉU | R$ 157.017,17 |
| 12/2024 | BACELAR | 202430510004 | BA | MORRO DO CHAPÉU | R$ 1.000.000,00 |
| 12/2024 | ELMAR NASCIMENTO | 201830910007 | BA | MORRO DO CHAPÉU | R$ 83.142,83 |
| 12/2023 | ELMAR NASCIMENTO | 201830910007 | BA | MORRO DO CHAPÉU | R$ 79.840,00 |
| 11/2023 | ELMAR NASCIMENTO | 201830910007 | BA | MORRO DO CHAPÉU | R$ 79.840,00 |
| 11/2015 | Sem informação | Sem informação | BA | MORRO DO CHAPÉU | R$ 224.920,00 |