FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 10.732.526/0001-10 · BA · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
8
Parlamentares que indicaram
6
Total recebido
R$ 5.129.813,96
Parlamentares que indicaram (6)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 5041 | COM. DA SAUDE | 2 | R$ 2.000.000,00 |
| 8100 | RELATOR GERAL | 1 | R$ 949.992,00 |
| 3738 | PAULO AZI | 1 | R$ 800.000,00 |
| 2742 | FELIX MENDONCA JUNIOR | 2 | R$ 679.821,96 |
| 4128 | RAIMUNDO COSTA | 1 | R$ 400.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 300.000,00 |
Emendas recebidas (8) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.500.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 1.500.000,00 |
| 2021 | RELATOR GERAL | Emenda de Relator | Saúde · Múltiplo Múltiplo | Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 94 da emenda sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 949.992,00 |
| 2025 | PAULO AZI | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 800.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 800.000,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2025 | RAIMUNDO COSTA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 400.000,00 | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 400.000,00 |
| 2016 | FELIX MENDONCA JUNIOR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 379.980,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde | Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO | PLANEJAMENTO URBANO APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO | IMPLANTACAO, AMPLIACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE) | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | Convênio (1 de 9188 relativos a este favorecido) Pavimentacao em Paralelepipedos em Diversas Ruas na sede do Municipio de Riachao do Jacuipe-Bahia. Nº: 803630 | RIACHÃO DO JACUÍPE - BA | 11/2015 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2015 | FELIX MENDONCA JUNIOR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 11/2016 1 pag. | R$ 299.841,96 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410002 | BA | RIACHÃO DO JACUÍPE | R$ 500.000,00 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | BA | RIACHÃO DO JACUÍPE | R$ 1.500.000,00 |
| 09/2025 | RELATOR GERAL | 202181000792 | BA | RIACHÃO DO JACUÍPE | R$ 949.992,00 |
| 07/2025 | PAULO AZI | 202537380005 | BA | RIACHÃO DO JACUÍPE | R$ 800.000,00 |
| 06/2025 | RAIMUNDO COSTA | 202541280001 | BA | RIACHÃO DO JACUÍPE | R$ 400.000,00 |
| 12/2016 | FELIX MENDONCA JUNIOR | 201627420004 | BA | RIACHÃO DO JACUÍPE | R$ 379.980,00 |
| 11/2016 | FELIX MENDONCA JUNIOR | 201527420005 | BA | RIACHÃO DO JACUÍPE | R$ 299.841,96 |
| 11/2015 | Sem informação | Sem informação | BA | RIACHÃO DO JACUÍPE | R$ 300.000,00 |