FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 10.687.470/0001-29 · MA · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
9
Parlamentares que indicaram
7
Total recebido
R$ 8.086.122,00
Parlamentares que indicaram (7)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 5041 | COM. DA SAUDE | 2 | R$ 2.709.599,00 |
| 7111 | BANCADA DO MARANHAO | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 4125 | PEDRO LUCAS FERNANDES | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 4139 | ELIZIANE GAMA | 2 | R$ 924.523,00 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 1 | R$ 652.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 500.000,00 |
| 4084 | WEVERTON | 1 | R$ 300.000,00 |
Emendas recebidas (9) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 2.000.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 2.000.000,00 |
| 2025 | BANCADA DO MARANHAO | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 2.000.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 2.000.000,00 |
| 2025 | PEDRO LUCAS FERNANDES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 → 09/2025 2 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2024 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2025 1 pag. | R$ 709.599,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 652.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 652.000,00 |
| 2025 | ELIZIANE GAMA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde | Desporto e lazer · ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | SANEAMENTO BASICO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Convênio (2 de 9188 relativos a este favorecido) Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Alto Alegre do Maranhao-MA | Construcao de um Campo de Futebol no Bairro Caxuxa no municipio de Alto Alegre do Maranhao /MA. | ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA | 11/2015 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2025 | ELIZIANE GAMA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 424.523,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 424.523,00 |
| 2025 | WEVERTON | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | MA | ALTO ALEGRE DO MARANHÃO | R$ 2.000.000,00 |
| 10/2025 | BANCADA DO MARANHAO | 202571110002 | MA | ALTO ALEGRE DO MARANHÃO | R$ 2.000.000,00 |
| 10/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060003 | MA | ALTO ALEGRE DO MARANHÃO | R$ 652.000,00 |
| 09/2025 | PEDRO LUCAS FERNANDES | 202541250003 | MA | ALTO ALEGRE DO MARANHÃO | R$ 500.000,00 |
| 09/2025 | WEVERTON | 202540840005 | MA | ALTO ALEGRE DO MARANHÃO | R$ 300.000,00 |
| 07/2025 | PEDRO LUCAS FERNANDES | 202541250003 | MA | ALTO ALEGRE DO MARANHÃO | R$ 500.000,00 |
| 07/2025 | ELIZIANE GAMA | 202541390008 | MA | ALTO ALEGRE DO MARANHÃO | R$ 500.000,00 |
| 07/2025 | ELIZIANE GAMA | 202541390007 | MA | ALTO ALEGRE DO MARANHÃO | R$ 424.523,00 |
| 05/2025 | COM. DA SAUDE | 202450410005 | MA | ALTO ALEGRE DO MARANHÃO | R$ 709.599,00 |
| 11/2015 | Sem informação | Sem informação | MA | ALTO ALEGRE DO MARANHÃO | R$ 500.000,00 |