FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(FMS) DE CAPELA DE SANTANA
CNPJ/CPF: 10.572.500/0001-51 · RS · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
14
Parlamentares que indicaram
11
Total recebido
R$ 3.399.105,47
Parlamentares que indicaram (11)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 4168 | PEDRO WESTPHALEN | 1 | R$ 600.000,00 |
| 2867 | MARCON | 2 | R$ 496.120,47 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 1 | R$ 471.428,00 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 3 | R$ 436.316,00 |
| 4428 | MAURICIO MARCON | 1 | R$ 387.988,00 |
| 4184 | LUIS CARLOS HEINZE | 1 | R$ 239.263,00 |
| 2023 | PAULO PAIM | 1 | R$ 200.000,00 |
| 4271 | HAMILTON MOURAO | 1 | R$ 199.883,00 |
| 3020 | AFONSO MOTTA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 3666 | POMPEO DE MATTOS | 1 | R$ 120.000,00 |
| 4308 | ANY ORTIZ | 1 | R$ 98.107,00 |
Emendas recebidas (14) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | PEDRO WESTPHALEN | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 600.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 600.000,00 |
| 2024 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · Múltiplo Múltiplo | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 471.428,00 |
| 2025 | MAURICIO MARCON | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 387.988,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 → 12/2025 2 pag. | R$ 387.988,00 |
| 2025 | MARCON | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 350.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 350.000,00 |
| 2024 | LUIS CARLOS HEINZE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 239.263,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2025 | PAULO PAIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2024 | HAMILTON MOURAO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · Múltiplo Múltiplo | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 199.883,00 |
| 2025 | AFONSO MOTTA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 150.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 150.000,00 |
| 2015 | MARCON | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 146.120,47 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS. Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 136.316,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 136.316,00 |
| 2024 | POMPEO DE MATTOS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 120.000,00 |
| 2024 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2025 1 pag. | R$ 100.000,00 |
| 2025 | ANY ORTIZ | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 98.107,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 98.107,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 4 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 17/04/2026 | 2026NE465271 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 3020 - AFONSO MOTTA | 200.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE453190 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4168 - PEDRO WESTPHALEN | 115.000,00 |
| 17/04/2026 | 2026NE464313 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 8581 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 3067 - CARLOS GOMES | 97.503,00 |
| 10/04/2026 | 2026NE451837 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4428 - MAURICIO MARCON | 312.659,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/2025 | MAURICIO MARCON | 202544280001 | RS | CAPELA DE SANTANA | R$ 187.988,00 |
| 11/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410007 | RS | CAPELA DE SANTANA | R$ 136.316,00 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | RS | CAPELA DE SANTANA | R$ 200.000,00 |
| 09/2025 | PEDRO WESTPHALEN | 202541680006 | RS | CAPELA DE SANTANA | R$ 600.000,00 |
| 09/2025 | MAURICIO MARCON | 202544280001 | RS | CAPELA DE SANTANA | R$ 200.000,00 |
| 09/2025 | AFONSO MOTTA | 202530200001 | RS | CAPELA DE SANTANA | R$ 150.000,00 |
| 08/2025 | MARCON | 202528670003 | RS | CAPELA DE SANTANA | R$ 350.000,00 |
| 08/2025 | PAULO PAIM | 202520230013 | RS | CAPELA DE SANTANA | R$ 200.000,00 |
| 07/2025 | ANY ORTIZ | 202543080005 | RS | CAPELA DE SANTANA | R$ 98.107,00 |
| 06/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202460060003 | RS | CAPELA DE SANTANA | R$ 471.428,00 |
| 05/2025 | COM. DA SAUDE | 202450410004 | RS | CAPELA DE SANTANA | R$ 100.000,00 |
| 12/2024 | LUIS CARLOS HEINZE | 202441840009 | RS | CAPELA DE SANTANA | R$ 239.263,00 |
| 12/2024 | HAMILTON MOURAO | 202442710001 | RS | CAPELA DE SANTANA | R$ 199.883,00 |
| 12/2024 | POMPEO DE MATTOS | 202436660005 | RS | CAPELA DE SANTANA | R$ 120.000,00 |
| 12/2016 | MARCON | 201528670008 | RS | CAPELA DE SANTANA | R$ 146.120,47 |