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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 10.568.451/0001-83 · SC · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
9
Parlamentares que indicaram
8
Total recebido
R$ 3.650.736,00

Parlamentares que indicaram (8)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
4401JULIA ZANATTA1R$ 1.000.000,00
3949DANIEL FREITAS1R$ 1.000.000,00
6006COM. ASSUNTOS SOCIAIS1R$ 500.000,00
7126BANCADA DE SANTA CATARINA2R$ 322.386,00
4251IVETE DA SILVEIRA1R$ 300.000,00
5041COM. DA SAUDE1R$ 250.000,00
9055GILSON MARQUES1R$ 180.000,00
S/ISem informação1R$ 98.350,00

Emendas recebidas (9) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025DANIEL FREITASEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00
MÚLTIPLO02/2026
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2025JULIA ZANATTAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2025COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 500.000,00
2025IVETE DA SILVEIRAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 300.000,00
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 250.000,00
MÚLTIPLO11/2025
1 pag.
R$ 250.000,00
2025BANCADA DE SANTA CATARINAEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 222.386,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 222.386,00
2024GILSON MARQUESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 180.000,00
2025BANCADA DE SANTA CATARINAEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 100.000,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde | Comércio e serviços | Educação | Assistência social · CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | EDUCACAO BASICA | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE
Convênio (2 de 9188 relativos a este favorecido)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS | Pavimentacao e Drenagem do trecho da Rua Jovino Tome Marques, no bairro Arroio, municipio de Imbituba/SC
s: 841786, 808375
IMBITUBA - SC11/2015
1 pag.
R$ 98.350,00

Outras despesas federais em 2026 via API · 3 empenhos

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
16/04/20262026NE462163Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
4209 - JORGE GOETTEN35,00
15/04/20262026NE460875Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
4401 - JULIA ZANATTA40,00
16/04/20262026NE462162Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
3932 - CAROLINE DE TONI35,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
02/2026DANIEL FREITAS202539490003SCIMBITUBAR$ 1.000.000,00
12/2025BANCADA DE SANTA CATARINA202571260001SCIMBITUBAR$ 100.000,00
11/2025COM. DA SAUDE202550410001SCIMBITUBAR$ 250.000,00
10/2025JULIA ZANATTA202544010001SCIMBITUBAR$ 1.000.000,00
10/2025COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060003SCIMBITUBAR$ 500.000,00
10/2025BANCADA DE SANTA CATARINA202571260002SCIMBITUBAR$ 222.386,00
08/2025IVETE DA SILVEIRA202542510001SCIMBITUBAR$ 300.000,00
12/2024GILSON MARQUES202490550006SCIMBITUBAR$ 180.000,00
11/2015Sem informaçãoSem informaçãoSCIMBITUBAR$ 98.350,00