FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 10.398.439/0001-78 · PB · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
10
Parlamentares que indicaram
7
Total recebido
R$ 2.272.975,00
Parlamentares que indicaram (7)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 7116 | BANCADA DA PARAIBA | 4 | R$ 744.858,00 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 1 | R$ 500.000,00 |
| 2712 | HUGO MOTTA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 1283 | WILSON SANTIAGO | 1 | R$ 268.358,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 259.953,00 |
| 4141 | DANIELLA RIBEIRO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 2711 | AGUINALDO RIBEIRO | 1 | R$ 99.806,00 |
Emendas recebidas (10) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2024 | BANCADA DA PARAIBA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 350.000,00 |
| 2025 | HUGO MOTTA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2024 | WILSON SANTIAGO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 02/2025 1 pag. | R$ 268.358,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Organização agrária | Agricultura | Cultura | Gestão ambiental | Desporto e lazer | Urbanismo | Saúde | Comércio e serviços | Assistência social | Educação · PLANEJAMENTO URBANO | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | SANEAMENTO BASICO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | OFERTA DE AGUA | EDUCACAO BASICA | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | IMPLANTACAO, INSTALACAO E AMPLIACAO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS | IMPLANTACAO, AMPLIACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE) | APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) | SANEAMENTO BASICO | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | IMPLANTACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUACAO DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA MUNICIPAL | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA | IMPLANTACAO, AMPLIACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITARIO EM MUNICIPIOS COM ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE) | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Convênio (56 de 9188 relativos a este favorecido) IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA | MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDE | Implantacao de Melhorias Habitacionais para Controle da Doenca de Chagas,nas Comunidades: Pereiro Branco, Riacho Seco e Prata no Municipio de Sao Francisco - PB. | Pavimentacao de vias | IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI. | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Pavimentacao e Drenagem de Diversas Ruas no Centro do Municipio de Sao Francisco - PB | Aquisicao de Caminhao | Construcao da sede administrativa municipal 1a etapa | Implantacao de Calcamento em ruas de Muquem do Sao Francisco-BA. | Pavimentacao em vias urbanas | Pavimentacao e drenagem | Pavimentacao em diversas ruas do municipio de Belem de Sao Francisco - PE. | PROMOVER AS ACOES DE INFRA ESTRUTURA URBANA. (Pavimentacao de Ruas com Paralelepipedos)na periferia urbana do municipio de Sao Francisco do Conde -BA | Construcao do Centro Cultural | Recapeamento asfaltico de diversas vias urbanas na sede do municipio de Sao Francisco | Revitalizacao da Praca das Cavalhadas no Municipio Sao Francisco de Goias. | Pavimentacao de Ruas no Municipio de Sao Francisco de Itabapoana/RJ. | IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI-PI. | PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI- PI. | IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO MARANHAO - ESTADO DO MARANHAO | PAVIMENTACAO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE/RN. | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA AQUISICAO DE BENS | PAVIMENTACAO E RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA | INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTACAO E DRENAGEM PLUVIAL DE VIAS DO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL SC | Aquisicao de Patrulha Mecanizada. | Sistema de Abastecimento de Agua no Municipio de Sao Francisco do Para. | Pavimentacao de Trecho da Area Central da Avenida Julio de Castilhos no Municipio de Sao Francisco de Paula/RS | Aquisicao de patrulha agricola mecanizada | AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. | APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA-CONSTRUCAO DE PORTICO | Pavimentacao de vias urbanas | PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO DE RUAS DO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI - PI | Recapeamento de diversas ruas do Municipio de Sao Francisco/SP | IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NA AREA RURAL DO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI - PI. | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE EDUCACIONAL RECREATIVO E DE LAZER | Implantacao, ampliacao e modernizacao de infraestrutura esportiva no municipio de Sao Francisco de Itabapoana. Nºs: 804174, 814701, 810132, 815881, 802804, 809716, 806975, 863949, 810158, 815344, 804006, 810126, 803449, 803137, 849002, 816061, 804171, 801139, 811301, 811332, 812881, 813506, 812419, 808619, 858062, 803384, 805744, 810173, 856483, 849150, 848429, 812994, 808035, 803401, 805588, 806875, 801140, 856496, 849672, 849013, 808036, 813519, 804401, 807330, 849154, 862105, 837406, 801235, 807851, 814458, 814775, 806546, 805285, 849907, 801393, 801401 | BELÉM DO SÃO FRANCISCO - PE | SÃO FRANCISCO DO SUL - SC | MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO - BA | SÃO FRANCISCO DE PAULA - RS | SÃO FRANCISCO DO PARÁ - PA | SÃO FRANCISCO DE GOIÁS - GO | LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI | SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ | SÃO FRANCISCO DE PAULA - MG | SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA | SÃO FRANCISCO DE SALES - MG | CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO - SE | SÃO FRANCISCO - PB | SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA - MG | SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO - MA | AMPARO DE SÃO FRANCISCO - SE | SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS | SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ - PI | SANTANA DO SÃO FRANCISCO - SE | SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ - PI | SÃO FRANCISCO - SE | SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN | SÃO FRANCISCO - MG | SÃO FRANCISCO - SP | SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA | SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO | BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES | 03/2016 1 pag. | R$ 259.953,00 |
| 2025 | BANCADA DA PARAIBA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2025 | BANCADA DA PARAIBA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 157.858,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 157.858,00 |
| 2025 | DANIELLA RIBEIRO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 100.000,00 |
| 2024 | AGUINALDO RIBEIRO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 99.806,00 |
| 2024 | BANCADA DA PARAIBA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 37.000,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 2 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 31/03/2026 | 2026NE446967 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 219A - PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 0000 | 860.000,00 |
| 10/04/2026 | 2026NE451675 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 2712 - HUGO MOTTA | 400.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/2025 | BANCADA DA PARAIBA | 202571160010 | PB | SÃO FRANCISCO | R$ 157.858,00 |
| 11/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | PB | SÃO FRANCISCO | R$ 500.000,00 |
| 10/2025 | BANCADA DA PARAIBA | 202571160002 | PB | SÃO FRANCISCO | R$ 200.000,00 |
| 09/2025 | HUGO MOTTA | 202527120002 | PB | SÃO FRANCISCO | R$ 300.000,00 |
| 09/2025 | DANIELLA RIBEIRO | 202541410007 | PB | SÃO FRANCISCO | R$ 100.000,00 |
| 02/2025 | WILSON SANTIAGO | 202412830004 | PB | SÃO FRANCISCO | R$ 268.358,00 |
| 12/2024 | BANCADA DA PARAIBA | 202471160002 | PB | SÃO FRANCISCO | R$ 350.000,00 |
| 12/2024 | AGUINALDO RIBEIRO | 202427110003 | PB | SÃO FRANCISCO | R$ 99.806,00 |
| 12/2024 | BANCADA DA PARAIBA | 202471160001 | PB | SÃO FRANCISCO | R$ 37.000,00 |
| 03/2016 | Sem informação | Sem informação | PB | SÃO FRANCISCO | R$ 259.953,00 |