FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATARINA-CE
CNPJ/CPF: 10.245.720/0001-70 · CE · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
9
Parlamentares que indicaram
7
Total recebido
R$ 4.796.573,00
Parlamentares que indicaram (7)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 5041 | COM. DA SAUDE | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 3520 | EUNICIO OLIVEIRA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 7107 | BANCADA DO CEARA | 2 | R$ 839.992,00 |
| 2894 | EUNICIO OLIVEIRA | 2 | R$ 626.286,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 179.000,00 |
| 3733 | MOSES RODRIGUES | 1 | R$ 151.295,00 |
Emendas recebidas (9) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2026 | EUNICIO OLIVEIRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2026 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2026 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2026 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2025 | BANCADA DO CEARA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 690.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 690.000,00 |
| 2016 | EUNICIO OLIVEIRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio (1 de 2 relativos a este favorecido) REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 839890 | MÚLTIPLO | 04/2019 → 05/2019 2 pag. | R$ 326.286,00 |
| 2016 | EUNICIO OLIVEIRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 2 da emenda sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde | Segurança pública | Agricultura | Comércio e serviços | Urbanismo | Assistência social | Desporto e lazer | Transporte | Indústria | Organização agrária | Direitos da cidadania | Ciência e Tecnologia | Educação · TRANSPORTE TERRESTRE E TRANSITO | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL | CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | TRANSPORTE TERRESTRE | PROMOCAO, PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | TRANSPORTE AQUAVIARIO | PLANEJAMENTO URBANO APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | ESTRUTURACAO E DINAMIZACAO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS EM ESPACOS SUB-REGIONAIS | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - SAO MIGUEL DO OESTE - DIVISA SC/PR - NA BR-163/SC | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | FOMENTO A PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO | ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - PALHOCA - SAO MIGUEL DO OESTE - NA BR-282/SC | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA | ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - SAO FRANCISCO DO SUL - JARAGUA DO SUL - NA BR-280/SC | ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE | ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - NAVEGANTES - INDAIAL - NA BR-470/SC | APRIMORAMENTO DA SEGURANCA PUBLICA NACIONAL | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA | CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - TIMBE DO SUL - DIVISA SC/RS - NA BR-285/SC | REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR | ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - FLORIANOPOLIS - SAO MIGUEL DO OESTE - NA BR-282/SC | APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | CONSTRUCAO, REFORMA, EQUIPAGEM E AMPLIACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO | REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA | FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA | ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - JOACABA - SAO MIGUEL DO OESTE - NA BR-282/SC | MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA REGIAO SUL | DRAGAGEM E ADEQUACAO DA NAVEGABILIDADE NO PORTO DE ITAJAI (SC) | ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - NAVEGANTES - RIO DO SUL - NA BR-470/SC | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | CONSERVACAO E RECUPERACAO DO PATRIMONIO DA UNIAO | Convênio (101 de 9189 relativos a este favorecido) PAVIMENTACAO NO MUNICIPIO DE CATARINA/CE. | MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDE | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - AQUISICAO DE VEICULO (S) | PAVIMENTACAO DE ESTRADA VICINAL EM PICARRA NO TRECHO DA CE-371 A LOCALIDADE DE FECHADO NO MUNICIPIO DE CATARINA/CE. | Realizacao de Obra de Infraestrutura Turistica na Orla Fluvial do reservatorio da Barra Grande, no Rio Pelotas. | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nºs: 808206, 808222, 807829, 811302, 814907, 814946, 814753, 812417, 812426, 813455, 815697, 815743, 808212, 808204, 810150, 812381, 812715, 815664, 814942, 813650, 811981, 808213, 807589, 810179, 810676, 812716, 812939, 814887, 811301, 811297, 812414, 812415, 814950, 814780, 814758, 808214, 808220, 808062, 807945, 814737, 808208, 810558, 814868, 812392, 814898, 808207, 807944, 808270, 813452, 814945, 814460, 814709, 811296, 810661, 811440, 810221, 812351, 810660, 810559, 808211, 810320, 810670, 838275, 810299, 810143, 814336, 812416, 814786, 811395, 807810, 808219, 810683, 812700, 812438, 815687, 814944, 812505, 811809, 814884, 807811, 808217, 808223, 808216, 811300, 807591, 812373, 814453, 814454, 815939, 842360, 812349, 812424, 812425, 808210, 807943, 808221, 810112, 810785, 812882, 812948, 806200 | CATARINA - CE | SANTA CATARINA (UF) | 06/2017 1 pag. | R$ 179.000,00 |
| 2016 | MOSES RODRIGUES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2017 1 pag. | R$ 151.295,00 |
| 2024 | BANCADA DO CEARA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 2 da emenda sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 149.992,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 6 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 24/04/2026 | 2026NE468732 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 8585 - ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 0000 | 250.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE454056 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 3520 - EUNICIO OLIVEIRA | 1.000.000,00 |
| 24/04/2026 | 2026NE468703 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 8585 - ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 0000 | 50.000,00 |
| 24/04/2026 | 2026NE468751 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 8585 - ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 0000 | 50.000,00 |
| 24/04/2026 | 2026NE468706 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 8585 - ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 0000 | 250.000,00 |
| 18/05/2026 | 2026NE482602 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 6006 - COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 1.000.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 05/2026 | EUNICIO OLIVEIRA | 202635200001 | CE | CATARINA | R$ 1.000.000,00 |
| 05/2026 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202660060001 | CE | CATARINA | R$ 1.000.000,00 |
| 11/2025 | BANCADA DO CEARA | 202571070003 | CE | CATARINA | R$ 690.000,00 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | CE | CATARINA | R$ 1.000.000,00 |
| 12/2024 | BANCADA DO CEARA | 202471070003 | CE | CATARINA | R$ 149.992,00 |
| 05/2019 | EUNICIO OLIVEIRA | 201628940006 | CE | CATARINA | R$ 163.143,00 |
| 04/2019 | EUNICIO OLIVEIRA | 201628940006 | CE | CATARINA | R$ 163.143,00 |
| 06/2017 | Sem informação | Sem informação | CE | CATARINA | R$ 179.000,00 |
| 06/2017 | MOSES RODRIGUES | 201637330013 | CE | CATARINA | R$ 151.295,00 |
| 12/2016 | EUNICIO OLIVEIRA | 201628940007 | CE | CATARINA | R$ 300.000,00 |