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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACATUBA

CNPJ/CPF: 09.664.082/0001-43 · CE · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
16
Parlamentares que indicaram
14
Total recebido
R$ 15.007.256,82

Parlamentares que indicaram (14)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
4373FERNANDA PESSOA2R$ 4.124.000,00
5041COM. DA SAUDE1R$ 3.501.000,00
7107BANCADA DO CEARA2R$ 1.257.192,00
2441JOSE AIRTON FELIX CIRILO1R$ 1.170.000,00
3520EUNICIO OLIVEIRA1R$ 1.000.000,00
3961DR. JAZIEL1R$ 1.000.000,00
S/ISem informação1R$ 935.000,00
3733MOSES RODRIGUES1R$ 743.000,00
9010MAURO BENEVIDES1R$ 300.000,00
3376VICENTE ARRUDA1R$ 283.544,82
3059CABO SABINO1R$ 200.000,00
2437CHICO LOPES1R$ 200.000,00
3778VITOR VALIM1R$ 193.530,00
4138EDUARDO GIRAO1R$ 99.990,00

Emendas recebidas (16) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 3.501.000,00
MÚLTIPLO10/2025 → 12/2025
2 pag.
R$ 3.501.000,00
2025FERNANDA PESSOAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 3.300.000,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 3.300.000,00
2025JOSE AIRTON FELIX CIRILOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.170.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 1.170.000,00
2025EUNICIO OLIVEIRAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00
MÚLTIPLO11/2025
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2025DR. JAZIELEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Comércio e serviços | Urbanismo | Desporto e lazer | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | PLANEJAMENTO URBANO | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE ASSISTENCIAL | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | PROMOCAO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL FEMININO E MASCULINO E A DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR
Convênio (3 de 9188 relativos a este favorecido)
IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO EM VIAS PUBLICAS URBANAS
PACATUBA - CE | PACATUBA - SE03/2016
1 pag.
R$ 935.000,00
2025FERNANDA PESSOAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 824.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 824.000,00
2018MOSES RODRIGUESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO09/2021
1 pag.
R$ 743.000,00
2025BANCADA DO CEARAEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 657.192,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 657.192,00
2024BANCADA DO CEARAEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 600.000,00
2015MAURO BENEVIDESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE
sem registro de finalidadePACATUBA - CE06/2016
1 pag.
R$ 300.000,00
2017VICENTE ARRUDAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio (1 de 2 relativos a este favorecido)
REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
: 863782
MÚLTIPLO04/2020 → 08/2020
3 pag.
R$ 283.544,82
2016CABO SABINOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2016
1 pag.
R$ 200.000,00
2015CHICO LOPESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2016
1 pag.
R$ 200.000,00
2016VITOR VALIMEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO03/2017
1 pag.
R$ 193.530,00
2025EDUARDO GIRAOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS. | Tem como objetivo realizar assessoramento técnico, aquisição de insumos e equipamentos, melhoria da infraestrutura, avaliação externa daqualidade, estudos e pesquisas, inovações tecnológicas, elaboração, revisão e distribuição de materiais técnicos, educação permanente, promoção de eventos e publicidade em saúde, no intuito de buscar a melhoria dos serviços envolvidos e a oferta de cuidado integral aos usuários.
Público-alvo: Será informado no plano de trabalho | O público alvo será informado no plano de trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 99.990,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 99.990,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
12/2025COM. DA SAUDE202550410001CEPACATUBAR$ 3.001.000,00
12/2025EDUARDO GIRAO202541380004CEPACATUBAR$ 99.990,00
11/2025EUNICIO OLIVEIRA202535200002CEPACATUBAR$ 1.000.000,00
10/2025DR. JAZIEL202539610002CEPACATUBAR$ 1.000.000,00
10/2025BANCADA DO CEARA202571070003CEPACATUBAR$ 657.192,00
10/2025COM. DA SAUDE202550410001CEPACATUBAR$ 500.000,00
08/2025FERNANDA PESSOA202543730001CEPACATUBAR$ 3.300.000,00
07/2025JOSE AIRTON FELIX CIRILO202524410002CEPACATUBAR$ 1.170.000,00
07/2025FERNANDA PESSOA202543730002CEPACATUBAR$ 824.000,00
12/2024BANCADA DO CEARA202471070001CEPACATUBAR$ 600.000,00
09/2021MOSES RODRIGUES201837330007CEPACATUBAR$ 743.000,00
08/2020VICENTE ARRUDA201733760010CEPACATUBAR$ 283.544,82
05/2020VICENTE ARRUDA201733760010CEPACATUBAR$ 0,00
04/2020VICENTE ARRUDA201733760010CEPACATUBAR$ 0,00
03/2017VITOR VALIM201637780002CEPACATUBAR$ 193.530,00
12/2016CABO SABINO201630590004CEPACATUBAR$ 200.000,00
12/2016CHICO LOPES201524370008CEPACATUBAR$ 200.000,00
06/2016MAURO BENEVIDES201590100023CEPACATUBAR$ 300.000,00
03/2016Sem informaçãoSem informaçãoCEPACATUBAR$ 935.000,00