FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 09.201.882/0001-28 · PR · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
9
Parlamentares que indicaram
6
Total recebido
R$ 2.124.479,00
Parlamentares que indicaram (6)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 3176 | DILCEU SPERAFICO | 4 | R$ 678.756,00 |
| 3809 | SERGIO SOUZA | 1 | R$ 385.723,00 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 1 | R$ 300.000,00 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 1 | R$ 300.000,00 |
| 2038 | FLAVIO ARNS | 1 | R$ 250.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 210.000,00 |
Emendas recebidas (9) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | SERGIO SOUZA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - EQUIPAMENTO | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE Política Nacional de Saúde Bucal constitui uma série de medidas que visa garantir ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal das pessoas, fundamental para a saúde geral e a qualidade de vida da população. As principais linhas de ação do programa são a reorganização da Atenção Primária em Saúde Bucal, principalmente com a implantação das equipes de Saúde Bucal (eSB) na Estratégia Saúde da Família (ESF); a ampliação e a qualificação da atenção especializada, especialmente com a implantação do Centro de Especialidade Odontológica (CEO) de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD), do Serviço de Especialidade em Saúde Bucal (Sesb), e a viabilização da adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público. | Transporte Sanitário Eletivo é o transporte de pessoas para realização de procedimentos eletivos fora do domicílio, deslocamento programado fora de seu município de origem, que se faz em situações previsíveis reguladas e agendadas, sem urgência, realizado por veículos tipo lotação, conforme especificação disponível no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais (Sigem), e que não apresentam risco de vida ou necessidade de transporte em decúbito horizontal. Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 771.446,00 | MÚLTIPLO | 05/2026 1 pag. | R$ 385.723,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 → 11/2025 2 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2026 | FLAVIO ARNS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2026 1 pag. | R$ 250.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Desporto e lazer | Organização agrária | Agricultura | Educação | Urbanismo | Saúde | Comércio e serviços · AGROPECUARIA SUSTENTAVEL | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | PLANEJAMENTO URBANO | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | IMPLANTACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | IMPLANTACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS EM MUNICIPIOS DE ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE) | APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Convênio (13 de 9189 relativos a este favorecido) IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO EM VIAS PUBLICAS URBANAS NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA PB. | Aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas e rodoviarios. | Aquisicao de Patrulhas Mecanizadas | CONSTRUCAO DOCENTRO DE APOIO AO TURISTA | Aquisicao de maquinas, equipamentos e implementos agricolas. | Construcao do Mercado Municipal | Construcao de um portal turistico para o municipio. | Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura Esportiva. | Recapeamento de Vias Publicas, sinalizacao e calcadas com mobilidade urbana - em ruas da zona urbana. | Pavimentacao de vias publicas em bloquete hexagonal de concreto. | Aquisicao de PATRULHA MECANIZADA. | Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas - Pavimentacao com Pedras Irregulares, Drenagem Pluvial e Passeio Publico no Municipio de Santa Helena - SC. | Pavimentacao e drenagem Parcial nas vias urbana do municipio de Nova Santa Helena-MT | SANTA HELENA - MA | SANTA HELENA - PR | SANTA HELENA DE MINAS - MG | SANTA HELENA - PB | SANTA HELENA DE GOIÁS - GO | SANTA HELENA - SC | NOVA SANTA HELENA - MT | 11/2015 → 03/2016 2 pag. | R$ 210.000,00 |
| 2025 | DILCEU SPERAFICO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 01/2026 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2026 | DILCEU SPERAFICO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2026 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2015 | DILCEU SPERAFICO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 11/2016 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2016 | DILCEU SPERAFICO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Múltiplo | Convênio AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 837096 | MÚLTIPLO | 02/2022 1 pag. | R$ 78.756,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 2 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 16/04/2026 | 2026NE462419 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 3176 - DILCEU SPERAFICO | 20,00 |
| 16/04/2026 | 2026NE463369 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 2038 - FLAVIO ARNS | 25,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 05/2026 | SERGIO SOUZA | 202538090004 | PR | SANTA HELENA | R$ 385.723,00 |
| 05/2026 | FLAVIO ARNS | 202620380010 | PR | SANTA HELENA | R$ 250.000,00 |
| 05/2026 | DILCEU SPERAFICO | 202631760003 | PR | SANTA HELENA | R$ 200.000,00 |
| 01/2026 | DILCEU SPERAFICO | 202531760004 | PR | SANTA HELENA | R$ 200.000,00 |
| 11/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060003 | PR | SANTA HELENA | R$ 300.000,00 |
| 11/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | PR | SANTA HELENA | R$ 100.000,00 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | PR | SANTA HELENA | R$ 200.000,00 |
| 02/2022 | DILCEU SPERAFICO | 201631760004 | PR | SANTA HELENA | R$ 78.756,00 |
| 11/2016 | DILCEU SPERAFICO | 201531760005 | PR | SANTA HELENA | R$ 200.000,00 |
| 03/2016 | Sem informação | Sem informação | PR | SANTA HELENA | R$ 100.000,00 |
| 11/2015 | Sem informação | Sem informação | PR | SANTA HELENA | R$ 110.000,00 |