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MUNICIPIO DO CONDE

CNPJ/CPF: 08.916.645/0001-80 · PB · Município

Emendas recebidas
17
Parlamentares que indicaram
12
Total recebido
R$ 5.949.754,23

Parlamentares que indicaram (12)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
2711AGUINALDO RIBEIRO6R$ 1.925.500,00
6011COM. DESENV REGIONAL E TURISMO1R$ 1.152.697,00
4432MERSINHO LUCENA1R$ 1.000.000,00
3530DAMIAO FELICIANO1R$ 493.100,00
4025JULIAN LEMOS1R$ 300.000,00
2715RUY CARNEIRO1R$ 300.000,00
-99RELATOR GERAL1R$ 242.100,00
8100RELATOR GERAL1R$ 204.027,65
4141DANIELLA RIBEIRO1R$ 200.000,00
S/ISem informação1R$ 123.106,29
7121BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE2R$ 6.901,50
3738PAULO AZI1R$ 2.321,79

Emendas recebidas (17) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2023COM. DESENV REGIONAL E TURISMOEmenda de Comissão
Urbanismo · MOBILIDADE URBANA
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (2 de 817 relativos a este favorecido)
Pavimentacao /Recapeamento de vias urbanas no municipio de Alfredo Marcondes - SP | Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Municipio do Conde - PB
s: 944673, 945179
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 1.152.697,00
2024MERSINHO LUCENAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO07/2024
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2017DAMIAO FELICIANOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 9 da emenda
sem registro de finalidade
MÚLTIPLO05/2019 → 12/2019
3 pag.
R$ 493.100,00
2025AGUINALDO RIBEIROEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 445.500,00
2026AGUINALDO RIBEIROEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO05/2026
1 pag.
R$ 398.000,00
2023AGUINALDO RIBEIROEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Agricultura · AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO
Convênio (1 de 4 relativos a este favorecido)
Adequacao de Mercado Publico
: 941029
MÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 382.000,00
2014Sem informaçãoEmenda de Bancada
Desporto e lazer | Educação | Comércio e serviços | Saúde | Urbanismo · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO | PLANEJAMENTO URBANO | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) | IMPLANTACAO, AMPLIACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE)
Convênio (5 de 9189 relativos a este favorecido)
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Elaboracao de Projeto Executivo e Pavimentacao em paralelepipedo no municipio do Conde/PB | Pavimentacao Asfaltica em ruas do municipio. | PROMOVER AS ACOES DE INFRA ESTRUTURA URBANA. (Pavimentacao de Ruas com Paralelepipedos)na periferia urbana do municipio de Sao Francisco do Conde -BA | Pavimentacao de vias publicas do municipio de Condeuba.
CONDE - PB | CONDEÚBA - BA | CACONDE - SP | VISCONDE DO RIO BRANCO - MG | CONDE - BA | SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA08/2015 → 05/2020
3 pag.
R$ 365.206,29
2022JULIAN LEMOSEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO07/2022
1 pag.
R$ 300.000,00
2024AGUINALDO RIBEIROEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO07/2024
1 pag.
R$ 300.000,00
2022RUY CARNEIROEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO03/2023
1 pag.
R$ 300.000,00
2022RELATOR GERALEmenda de Relator
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Convênio (1 de 199 relativos a este favorecido)
Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Municipio do Conde - PB
: 934905
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 204.027,65
2022AGUINALDO RIBEIROEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO03/2023
1 pag.
R$ 200.000,00
2022DANIELLA RIBEIROEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO07/2022
1 pag.
R$ 200.000,00
2023AGUINALDO RIBEIROEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO09/2023
1 pag.
R$ 200.000,00
2017BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada
Transporte · TRANSPORTE TERRESTRE
CONSTRUCAO DE VIADUTO RODOVIARIO NOS MUNICIPIOS DE NATAL E PARNAMIRIM - NA BR-101-RN
sem registro de finalidadeRIO GRANDE DO NORTE (UF)11/2017 → 08/2018
6 pag.
R$ 3.631,14
2018BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada
Transporte · TRANSPORTE TERRESTRE
CONSTRUCAO DE VIADUTO RODOVIARIO NOS MUNICIPIOS DE NATAL E PARNAMIRIM - NA BR-101-RN
sem registro de finalidadeRIO GRANDE DO NORTE (UF)09/2018 → 07/2019
7 pag.
R$ 3.270,36
2020PAULO AZIEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
sem registro de finalidadeBAHIA (UF)03/2024
1 pag.
R$ 2.321,79

Outras despesas federais em 2026 via API · 7 empenhos

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
02/03/20262026NE630234Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
00SU - APOIO A IMPLANTACAO DE ESCOLAS PARA EDUCACAO INFANTIL
5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
0000153.268,40
17/03/20262022NE630784Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
00SU - APOIO A IMPLANTACAO DE ESCOLAS PARA EDUCACAO INFANTIL
6015 - EDUCACAO INFANTIL
0000238.766,96
27/03/20262026NE790569Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
0000650.645,64
31/03/20262026NE630284Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
00SU - APOIO A IMPLANTACAO DE ESCOLAS PARA EDUCACAO INFANTIL
5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
000085.498,56
18/03/20262022NE630343Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
00SU - APOIO A IMPLANTACAO DE ESCOLAS PARA EDUCACAO INFANTIL
6015 - EDUCACAO INFANTIL
000059.691,74
18/03/20262022NE630341Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
00SU - APOIO A IMPLANTACAO DE ESCOLAS PARA EDUCACAO INFANTIL
6015 - EDUCACAO INFANTIL
000035.815,04
08/05/20262026NE000869Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo direto
0EC2 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
2711 - AGUINALDO RIBEIRO398.000,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
05/2026AGUINALDO RIBEIRO202627110003PBCONDER$ 398.000,00
12/2025COM. DESENV REGIONAL E TURISMO202360110003PBCONDER$ 1.152.697,00
10/2025AGUINALDO RIBEIRO202527110007PBCONDER$ 445.500,00
09/2025AGUINALDO RIBEIRO202327110003PBCONDER$ 382.000,00
07/2025RELATOR GERAL202281000296PBCONDER$ 204.027,65
07/2024MERSINHO LUCENA202444320002PBCONDER$ 1.000.000,00
07/2024AGUINALDO RIBEIRO202427110008PBCONDER$ 300.000,00
03/2024PAULO AZI202037380001PBCONDER$ 2.321,79
09/2023AGUINALDO RIBEIRO202327110001PBCONDER$ 200.000,00
03/2023RUY CARNEIRO202227150002PBCONDER$ 300.000,00
03/2023AGUINALDO RIBEIRO202227110001PBCONDER$ 200.000,00
07/2022JULIAN LEMOS202240250001PBCONDER$ 300.000,00
07/2022DANIELLA RIBEIRO202241410003PBCONDER$ 200.000,00
05/2020Sem informaçãoSem informaçãoPBCONDER$ 181,29
12/2019DAMIAO FELICIANO201735300003PBCONDER$ 197.240,00
08/2019DAMIAO FELICIANO201735300003PBCONDER$ 197.240,00
07/2019BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE201871210002PBCONDER$ 314,18
06/2019BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE201871210002PBCONDER$ 570,24
05/2019DAMIAO FELICIANO201735300003PBCONDER$ 98.620,00
03/2019BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE201871210002PBCONDER$ 1.053,66
12/2018BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE201871210002PBCONDER$ 306,64
11/2018BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE201871210002PBCONDER$ 373,80
10/2018BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE201871210002PBCONDER$ 196,62
09/2018BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE201871210002PBCONDER$ 455,22
08/2018BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE201771210002PBCONDER$ 570,27
06/2018BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE201771210002PBCONDER$ 669,78
05/2018BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE201771210002PBCONDER$ 191,63
03/2018BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE201771210002PBCONDER$ 470,30
12/2017RELATOR GERALSem informaçãoPBCONDER$ 242.100,00
12/2017BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE201771210002PBCONDER$ 1.282,04
11/2017BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE201771210002PBCONDER$ 447,12
08/2015Sem informaçãoSem informaçãoPBCONDER$ 122.925,00