MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA
CNPJ/CPF: 08.357.634/0001-08 · RN · Município
Emendas recebidas
22
Parlamentares que indicaram
12
Total recebido
R$ 5.933.032,92
Parlamentares que indicaram (12)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 2446 | JOAO MAIA | 5 | R$ 2.093.000,00 |
| 2033 | GARIBALDI ALVES FILHO | 3 | R$ 897.681,84 |
| 4276 | ROGERIO MARINHO | 2 | R$ 794.000,00 |
| 3779 | WALTER ALVES | 2 | R$ 418.750,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 395.175,05 |
| -99 | RELATOR GERAL | 1 | R$ 341.250,00 |
| 4142 | STYVENSON VALENTIM | 2 | R$ 272.927,31 |
| 8100 | RELATOR GERAL | 2 | R$ 253.218,77 |
| 3806 | FATIMA BEZERRA | 1 | R$ 238.750,00 |
| 3742 | RAFAEL MOTTA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 3784 | ZENAIDE MAIA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 7121 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 2 | R$ 28.279,95 |
Emendas recebidas (22) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2014 | RELATOR GERAL | Emenda de Comissão | Comércio e serviços | Indústria | Saúde | Desporto e lazer | Educação | Urbanismo · EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | PLANEJAMENTO URBANO | SANEAMENTO BASICO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | ESTRUTURACAO E DINAMIZACAO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS EM ESPACOS SUB-REGIONAIS | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | Convênio (5 de 9189 relativos a este favorecido) Construcao de uma quadra poliesportiva. | PAVIMENTACAO DAS RUAS - JOSE ARISTOTELES PEREIRA,CIRILO ALVES PEREIRA, ADALTO BERNARDINO DE LIMA E COMPLEMENTO DA BERNARDINO FERREIRA NO BAIRRO SAO GONCALO EM RIACHO DE SANTANA. | Construcao de um ginasio de esporte na sede no municipio de Riacho de Santana BA | 1a Etapa da Urbanizacao do acesso a entrada do Municipio ( Avenida Vale do Santana ) de Riacho de Santana/RN. | Pavimentacao de ruas na sede do municipio de Riacho de Santana | RIACHO DE SANTANA - BA | RIACHO DE SANTANA - RN | 07/2016 → 01/2023 8 pag. | R$ 736.425,05 |
| 2026 | JOAO MAIA | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 06/2026 1 pag. | R$ 597.000,00 |
| 2022 | JOAO MAIA | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 07/2022 → 03/2023 2 pag. | R$ 400.000,00 |
| 2023 | JOAO MAIA | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 08/2023 1 pag. | R$ 400.000,00 |
| 2026 | ROGERIO MARINHO | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 05/2026 1 pag. | R$ 398.000,00 |
| 2025 | ROGERIO MARINHO | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 396.000,00 |
| 2025 | JOAO MAIA | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 396.000,00 |
| 2019 | GARIBALDI ALVES FILHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | Convênio (1 de 22 relativos a este favorecido) Pavimentacao de vias no Municipio de Riacho de Santana/RN. Nº: 885659 | MÚLTIPLO | 03/2022 → 09/2022 2 pag. | R$ 344.169,00 |
| 2024 | JOAO MAIA | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 07/2024 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2016 | GARIBALDI ALVES FILHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Desporto e lazer · ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | Convênio (1 de 2 relativos a este favorecido) CONSTRUCAO DE UM GINASIO DE ESPORTES NO MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN. Nº: 831463 | MÚLTIPLO | 09/2017 → 07/2018 2 pag. | R$ 283.036,65 |
| 2018 | GARIBALDI ALVES FILHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Comércio e serviços · DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | Convênio (1 de 13 relativos a este favorecido) Reforma e Revitalizacao da Praca do Povo no Municipio de Riacho de Santana/RN. Nº: 875980 | MÚLTIPLO | 07/2020 → 09/2022 3 pag. | R$ 270.476,19 |
| 2026 | STYVENSON VALENTIM | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 06/2026 1 pag. | R$ 248.750,00 |
| 2020 | RELATOR GERAL | Emenda de Relator | Saúde · SANEAMENTO BASICO IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES | Convênio (1 de 84 relativos a este favorecido) Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no Municipio de Riacho de Santana/RN. Nº: 854495 | MÚLTIPLO | 07/2020 1 pag. | R$ 246.955,70 |
| 2016 | WALTER ALVES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Desporto e lazer · ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | Convênio (1 de 4 relativos a este favorecido) CONSTRUCAO DE UM GINASIO DE ESPORTES NO MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN. Nº: 831463 | MÚLTIPLO | 07/2018 1 pag. | R$ 243.750,00 |
| 2019 | FATIMA BEZERRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Desporto e lazer · ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | Convênio (1 de 5 relativos a este favorecido) 3a Etapa dos servicos de Ampliacao e Modernizacao do Estadio Municipal PAI CAJE no Municipio de Riacho de Santana/RN. Nº: 890364 | MÚLTIPLO | 12/2022 1 pag. | R$ 238.750,00 |
| 2017 | WALTER ALVES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO | Convênio (1 de 5 relativos a este favorecido) Estradas Vicinais no Municipio de Riacho de Santana/RN. Nº: 843483 | MÚLTIPLO | 07/2021 → 04/2022 2 pag. | R$ 175.000,00 |
| 2019 | ZENAIDE MAIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO | Convênio (1 de 10 relativos a este favorecido) Aquisicao de Implementos agricolas para desenvolvimento de atividades no Municipio de Riacho de Santana/RN Nº: 891715 | MÚLTIPLO | 08/2020 1 pag. | R$ 100.000,00 |
| 2022 | RAFAEL MOTTA | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 03/2023 1 pag. | R$ 100.000,00 |
| 2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO | sem registro de finalidade | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 12/2025 1 pag. | R$ 28.079,85 |
| 2022 | STYVENSON VALENTIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Educação · EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2026 1 pag. | R$ 24.177,31 |
| 2021 | RELATOR GERAL | Emenda de Relator | Múltiplo · Múltiplo Múltiplo | Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 550 da emenda sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2023 → 04/2024 4 pag. | R$ 6.263,07 |
| 2023 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Transporte · TRANSPORTE TERRESTRE E TRANSITO CONSERVACAO E RECUPERACAO DO PATRIMONIO DA UNIAO | sem registro de finalidade | Nordeste | 03/2024 1 pag. | R$ 200,10 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 2 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 22/04/2026 | 2026NE000399 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO 2317 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL | 6011 - COM. DESENV REGIONAL E TURISMO | 191.053,00 |
| 08/05/2026 | 2026NE002918 | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo direto | 0EC2 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS 0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA | 4276 - ROGERIO MARINHO | 398.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 06/2026 | JOAO MAIA | 202624460003 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 597.000,00 |
| 06/2026 | STYVENSON VALENTIM | 202641420005 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 248.750,00 |
| 06/2026 | STYVENSON VALENTIM | 202241420005 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 24.177,31 |
| 05/2026 | ROGERIO MARINHO | 202642760011 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 398.000,00 |
| 12/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202571210008 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 28.079,85 |
| 09/2025 | ROGERIO MARINHO | 202542760013 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 396.000,00 |
| 09/2025 | JOAO MAIA | 202524460007 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 396.000,00 |
| 07/2024 | JOAO MAIA | 202424460011 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 300.000,00 |
| 04/2024 | RELATOR GERAL | 202181000741 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 764,49 |
| 03/2024 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202371210015 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 200,10 |
| 01/2024 | RELATOR GERAL | 202181000741 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 336,84 |
| 08/2023 | JOAO MAIA | 202324460007 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 400.000,00 |
| 08/2023 | RELATOR GERAL | 202181000741 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 2.905,70 |
| 05/2023 | RELATOR GERAL | 202181000741 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 2.256,04 |
| 03/2023 | RAFAEL MOTTA | 202237420005 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 100.000,00 |
| 03/2023 | JOAO MAIA | 202224460002 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 20.159,00 |
| 01/2023 | RELATOR GERAL | Sem informação | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 68.250,00 |
| 12/2022 | FATIMA BEZERRA | 201938060009 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 238.750,00 |
| 09/2022 | GARIBALDI ALVES FILHO | 201820330008 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 81.142,86 |
| 09/2022 | GARIBALDI ALVES FILHO | 201920330001 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 7.197,66 |
| 07/2022 | JOAO MAIA | 202224460002 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 379.841,00 |
| 04/2022 | WALTER ALVES | 201737790003 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 125.000,00 |
| 03/2022 | GARIBALDI ALVES FILHO | 201920330001 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 336.971,34 |
| 07/2021 | GARIBALDI ALVES FILHO | 201820330008 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 135.238,09 |
| 07/2021 | WALTER ALVES | 201737790003 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 50.000,00 |
| 08/2020 | RELATOR GERAL | Sem informação | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 102.375,00 |
| 08/2020 | ZENAIDE MAIA | 201937840020 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 100.000,00 |
| 07/2020 | RELATOR GERAL | 202081000210 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 246.955,70 |
| 07/2020 | GARIBALDI ALVES FILHO | 201820330008 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 54.095,24 |
| 01/2019 | Sem informação | Sem informação | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 18,25 |
| 07/2018 | WALTER ALVES | 201637790004 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 243.750,00 |
| 07/2018 | GARIBALDI ALVES FILHO | 201620330004 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 14.911,65 |
| 04/2018 | Sem informação | Sem informação | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 815,30 |
| 04/2018 | Sem informação | Sem informação | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 141,50 |
| 02/2018 | RELATOR GERAL | Sem informação | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 170.625,00 |
| 11/2017 | Sem informação | Sem informação | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 197.100,00 |
| 09/2017 | GARIBALDI ALVES FILHO | 201620330004 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 268.125,00 |
| 07/2016 | Sem informação | Sem informação | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 197.100,00 |