FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 08.257.417/0001-46 · BA · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
8
Parlamentares que indicaram
7
Total recebido
R$ 7.321.579,31
Parlamentares que indicaram (7)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 5041 | COM. DA SAUDE | 2 | R$ 4.500.000,00 |
| 3772 | ULDURICO JUNIOR | 1 | R$ 999.990,00 |
| 2739 | ARTHUR OLIVEIRA MAIA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 5023 | COM. DESENV. URBANO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 3812 | DAVIDSON MAGALHAES | 1 | R$ 483.610,00 |
| 4319 | CAPITAO ALDEN | 1 | R$ 200.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 137.979,31 |
Emendas recebidas (8) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 3.500.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 → 12/2025 3 pag. | R$ 3.500.000,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2016 | ULDURICO JUNIOR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE ASSISTENCIAL | Convênio AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 841053 | MÚLTIPLO | 12/2016 → 07/2017 2 pag. | R$ 999.990,00 |
| 2025 | ARTHUR OLIVEIRA MAIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2024 | COM. DESENV. URBANO | Emenda de Comissão | Múltiplo · Múltiplo Múltiplo | Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 294 da emenda sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2016 | DAVIDSON MAGALHAES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 07/2017 1 pag. | R$ 483.610,00 |
| 2024 | CAPITAO ALDEN | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde | Agricultura | Educação · AGROPECUARIA SUSTENTAVEL | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | Convênio (1 de 9188 relativos a este favorecido) CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 812852 | PORTO SEGURO - BA | 03/2017 → 05/2020 2 pag. | R$ 137.979,31 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 6 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/04/2026 | 2026NE450960 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 3166 - CLAUDIO CAJADO | 500.000,00 |
| 10/04/2026 | 2026NE450961 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4462 - ROBERTA ROMA | 1.000.000,00 |
| 08/04/2026 | 2026NE448027 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 2739 - ARTHUR OLIVEIRA MAIA | 1.000.000,00 |
| 10/04/2026 | 2026NE450959 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 1270 - JOAO CARLOS BACELAR | 5.000.000,00 |
| 08/04/2026 | 2026NE448028 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4408 - LEO PRATES | 900.000,00 |
| 08/04/2026 | 2026NE448029 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 3738 - PAULO AZI | 500.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410002 | BA | PORTO SEGURO | R$ 1.000.000,00 |
| 12/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | BA | PORTO SEGURO | R$ 500.000,00 |
| 11/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | BA | PORTO SEGURO | R$ 1.000.000,00 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | BA | PORTO SEGURO | R$ 2.000.000,00 |
| 10/2025 | ARTHUR OLIVEIRA MAIA | 202527390003 | BA | PORTO SEGURO | R$ 500.000,00 |
| 05/2025 | COM. DESENV. URBANO | 202450230002 | BA | PORTO SEGURO | R$ 500.000,00 |
| 12/2024 | CAPITAO ALDEN | 202443190015 | BA | PORTO SEGURO | R$ 200.000,00 |
| 05/2020 | Sem informação | Sem informação | BA | PORTO SEGURO | R$ 37.979,31 |
| 07/2017 | DAVIDSON MAGALHAES | 201638120010 | BA | PORTO SEGURO | R$ 483.610,00 |
| 07/2017 | ULDURICO JUNIOR | 201637720005 | BA | PORTO SEGURO | R$ 250.020,00 |
| 03/2017 | Sem informação | Sem informação | BA | PORTO SEGURO | R$ 100.000,00 |
| 12/2016 | ULDURICO JUNIOR | 201637720005 | BA | PORTO SEGURO | R$ 749.970,00 |