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MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ/CPF: 08.096.570/0001-39 · RN · Município

Emendas recebidas
53
Parlamentares que indicaram
20
Total recebido
R$ 35.548.617,97

Parlamentares que indicaram (20)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
6011COM. DESENV REGIONAL E TURISMO2R$ 7.232.726,83
4142STYVENSON VALENTIM8R$ 6.700.000,00
8100RELATOR GERAL7R$ 4.131.293,09
2446JOAO MAIA4R$ 2.945.000,00
3994GENERAL GIRAO6R$ 2.856.180,00
4091ZENAIDE MAIA5R$ 2.470.062,00
S/ISem informação1R$ 1.474.888,22
3742RAFAEL MOTTA4R$ 1.178.287,00
3886JEAN PAUL PRATES1R$ 1.100.000,00
4276ROGERIO MARINHO1R$ 990.000,00
3054BETO ROSADO2R$ 895.300,00
4474SARGENTO GONCALVES1R$ 800.000,00
2447ROGERIO MARINHO2R$ 652.476,19
3779WALTER ALVES2R$ 538.856,00
2123JOSE AGRIPINO2R$ 433.520,82
2950IVONETE DANTAS1R$ 390.000,00
4374FERNANDO MINEIRO1R$ 350.000,00
3784ZENAIDE MAIA1R$ 286.500,00
3917BENES LEOCADIO1R$ 100.000,00
7121BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE1R$ 23.527,82

Emendas recebidas (53) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2023COM. DESENV REGIONAL E TURISMOEmenda de Comissão
Urbanismo · MOBILIDADE URBANA
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (4 de 783 relativos a este favorecido)
PAVIMENTACAO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE CAICO/RN. | PAVIMENTACAO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE CAICO/RN
Nºs: 943679, 945255, 945254, 945253
MÚLTIPLO01/2025 → 12/2025
4 pag.
R$ 6.272.707,83
2023STYVENSON VALENTIMEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2023
1 pag.
R$ 4.283.549,00
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Convênio (3 de 741 relativos a este favorecido)
Pavimentacao e Drenagem Superficial de Diversas Ruas no perimetro urbano no Municipio de Caico/RN. | Drenagem e Pavimentacao de Diversas Ruas na Zona Urbana do Municipio de Caico/RN. | RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ZONA URBANA AO PERIMETRO IRRIGADO DE CAICO/RN.
Nºs: 908584, 908782, 908762
MÚLTIPLO12/2021 → 06/2022
2 pag.
R$ 2.366.301,45
2023STYVENSON VALENTIMEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO08/2023
1 pag.
R$ 1.895.642,00
2025GENERAL GIRAOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO09/2025 → 12/2025
2 pag.
R$ 1.881.000,00
2014Sem informaçãoEmenda de Relator
Agricultura | Urbanismo | Saúde · PLANEJAMENTO URBANO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | SANEAMENTO BASICO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | SANEAMENTO BASICO
Convênio (2 de 9188 relativos a este favorecido)
Pavimentacao de diversas ruas do municipio de Caico/RN. | Aquisicao de Patrulha Agricola mecanizada.
Nºs: 815909, 848045
CAICÓ - RN12/2015 → 07/2021
8 pag.
R$ 1.474.888,22
2023JEAN PAUL PRATESEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO10/2023
1 pag.
R$ 1.100.000,00
2021RELATOR GERALEmenda de Relator
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Múltiplo
Convênio (2 de 1877 relativos a este favorecido)
PAVIMENTACAO PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS NA ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE CAICO/RN
Nºs: 913045, 912892
MÚLTIPLO05/2023 → 06/2024
2 pag.
R$ 1.054.647,00
2024JOAO MAIAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO07/2024
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2025ZENAIDE MAIAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 990.000,00
2025ROGERIO MARINHOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 990.000,00
2023COM. DESENV REGIONAL E TURISMOEmenda de Comissão
Agricultura · DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Convênio (1 de 830 relativos a este favorecido)
Pavimentacao de estradas vicinais no municipio de Caico/RN
Nº: 945941
MÚLTIPLO05/2025
1 pag.
R$ 960.019,00
2023JOAO MAIAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO08/2023
1 pag.
R$ 950.000,00
2024SARGENTO GONCALVESEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 800.000,00
2023ZENAIDE MAIAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO08/2023 → 12/2023
2 pag.
R$ 700.062,00
2022GENERAL GIRAOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO07/2022 → 03/2023
2 pag.
R$ 660.060,00
2021BETO ROSADOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO09/2021
1 pag.
R$ 600.000,00
2022JOAO MAIAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO07/2022
1 pag.
R$ 500.000,00
2025JOAO MAIAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 495.000,00
2021ZENAIDE MAIAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaCAICÓ - RN09/2021
1 pag.
R$ 400.000,00
2015IVONETE DANTASEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Comércio e serviços · DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Convênio
REFORMA DA PRACA PUBLICA DON JOSE DELGADO NO MUNICIPIO DE CAICO-RN.
Nº: 821078
CAICÓ - RN12/2016 → 12/2020
3 pag.
R$ 390.000,00
2019ROGERIO MARINHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 12 relativos a este favorecido)
PAVIMENTACAO DE RUAS NO MUNICIPIO DE CAICO/RN.
Nº: 885072
MÚLTIPLO04/2022 → 06/2022
2 pag.
R$ 382.000,00
2024FERNANDO MINEIROEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 350.000,00
2019RAFAEL MOTTAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 12 relativos a este favorecido)
CONSTRUCAO DE PRACA NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA, MUNICIPIO DE CAICO/RN.
Nº: 884537
MÚLTIPLO04/2022
1 pag.
R$ 334.250,00
2023RAFAEL MOTTAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2023
1 pag.
R$ 306.731,00
2023WALTER ALVESEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO08/2023
1 pag.
R$ 300.000,00
2017BETO ROSADOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 12 relativos a este favorecido)
Pavimentacao de diversas ruas do municipio de Caico/RN.
Nº: 846382
MÚLTIPLO03/2020 → 06/2021
3 pag.
R$ 295.300,00
2020RAFAEL MOTTAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Comércio e serviços · A HORA DO TURISMO
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Convênio (1 de 2 relativos a este favorecido)
Construcao de praca publica no municipio de Caico/RN.
Nº: 899108
MÚLTIPLO11/2022 → 11/2023
2 pag.
R$ 287.306,00
2019ZENAIDE MAIAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Comércio e serviços · DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Convênio
Construcao de Portal no municipio de Caico-RN.
Nº: 890279
CAICÓ - RN05/2020 → 07/2024
4 pag.
R$ 286.500,00
2021RELATOR GERALEmenda de Relator
Desporto e lazer · ESPORTE
IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
Convênio (1 de 339 relativos a este favorecido)
Construcao de Mini Campo de Areia e quadra de esporte descoberta no municipio de Caico/RN.
Nº: 916022
MÚLTIPLO08/2023 → 10/2023
2 pag.
R$ 286.500,00
2018ROGERIO MARINHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 6 relativos a este favorecido)
Pavimentacao a paralelepipedo em diversas ruas do municipio de Caico/RN.
Nº: 865802
MÚLTIPLO11/2019 → 11/2021
3 pag.
R$ 270.476,19
2022RAFAEL MOTTAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO07/2022
1 pag.
R$ 250.000,00
2020ZENAIDE MAIAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Convênio (1 de 3 relativos a este favorecido)
Ampliacao e adequacao da passagem molhada entre os bairros Paraiba e Soledade no Municipio de Caico/RN.
Nº: 898722
MÚLTIPLO04/2022
1 pag.
R$ 250.000,00
2015JOSE AGRIPINOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Comércio e serviços · DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Convênio (1 de 5 relativos a este favorecido)
Construcao de Praca Publica na Rua Jose Marques de Lima, Bairro Soledade, proximo ao Castelo Engady, ponto turistico do municipio de Caico/RN.
Nº: 820300
MÚLTIPLO08/2017 → 05/2019
3 pag.
R$ 243.750,00
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Convênio (1 de 93 relativos a este favorecido)
REFORMA DA PRACA MANOEL FELIX NO MUNICIPIO DE CAICO/RN
Nº: 909515
MÚLTIPLO12/2021
1 pag.
R$ 238.856,00
2020WALTER ALVESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Comércio e serviços · A HORA DO TURISMO
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Convênio (1 de 3 relativos a este favorecido)
Construcao de praca publica no municipio de Caico/RN.
Nº: 899165
MÚLTIPLO03/2022 → 07/2023
2 pag.
R$ 238.856,00
2023STYVENSON VALENTIMEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2023
1 pag.
R$ 197.821,00
2018JOSE AGRIPINOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 8 relativos a este favorecido)
Pavimentacao a Paralelepipedo de Diversas Ruas no Municipio de Caico/RN.
Nº: 875614
MÚLTIPLO07/2020 → 11/2021
3 pag.
R$ 189.770,82
2020GENERAL GIRAOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO06/2020
1 pag.
R$ 150.038,00
2021ZENAIDE MAIAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO09/2021
1 pag.
R$ 130.000,00
2021GENERAL GIRAOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO09/2021
1 pag.
R$ 100.038,00
2020BENES LEOCADIOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO06/2020
1 pag.
R$ 100.000,00
2023STYVENSON VALENTIMEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2023
1 pag.
R$ 97.821,00
2023STYVENSON VALENTIMEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2023
1 pag.
R$ 94.771,00
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 4 da emenda
sem registro de finalidade		MÚLTIPLO09/2023
1 pag.
R$ 80.072,41
2023STYVENSON VALENTIMEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2023
1 pag.
R$ 61.363,00
2022RELATOR GERALEmenda de Relator
Educação · EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO08/2023
1 pag.
R$ 60.000,00
2023STYVENSON VALENTIMEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2023
1 pag.
R$ 47.821,00
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Educação · Múltiplo
Múltiplo
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 6 da emenda
sem registro de finalidade		MÚLTIPLO08/2023
1 pag.
R$ 44.916,23
2024GENERAL GIRAOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 40.022,00
2023GENERAL GIRAOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO08/2023
1 pag.
R$ 25.022,00
2025BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
sem registro de finalidadeRIO GRANDE DO NORTE (UF)12/2025 → 03/2026
2 pag.
R$ 23.527,82
2023STYVENSON VALENTIMEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2023
1 pag.
R$ 21.212,00

Outras despesas federais em 2026 via API · 14 empenhos

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
09/02/20262026NE000008Companhia Nacional de Abastecimento
2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
0032 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
0000404,31
09/02/20262026NE000074Fundo do Exército
2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
0032 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
0000226,05
29/01/20262026NE000005Companhia Nacional de Abastecimento
2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
0032 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
0000668,29
29/01/20262026NE000005Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
20RL - FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA
5112 - EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA QUE TRANSFORMA
0000388,03
11/03/20262026NE000504Universidade Federal do Rio Grande do Norte
20RK - FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
5113 - EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE
00002.129,21
26/02/20262026NE650175Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
000021.729,86
10/03/20262026NE000494Universidade Federal do Rio Grande do Norte
20RK - FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
5113 - EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE
0000814,64
17/03/20262022NE651596Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
5011 - EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
000082.919,74
27/03/20262026NE790604Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
0000676.594,20
31/03/20262026NE000710Universidade Federal do Rio Grande do Norte
20RK - FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
5113 - EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE
0000159,67
16/03/20262019NE656275Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
2080 - EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
0000643.417,20
13/03/20262019NE656262Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
2080 - EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
00001.437.522,51
13/03/20262019NE656313Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
2080 - EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
00002.394.134,19
16/03/20262019NE656269Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
2080 - EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
0000642.420,39
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
03/2026BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE202571210008RNCAICÓR$ 3.657,64
12/2025COM. DESENV REGIONAL E TURISMO202360110003RNCAICÓR$ 1.742.666,20
12/2025GENERAL GIRAO202539940001RNCAICÓR$ 990.000,00
12/2025JOAO MAIA202524460007RNCAICÓR$ 495.000,00
12/2025BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE202571210008RNCAICÓR$ 19.870,18
09/2025ZENAIDE MAIA202540910011RNCAICÓR$ 990.000,00
09/2025ROGERIO MARINHO202542760013RNCAICÓR$ 990.000,00
09/2025GENERAL GIRAO202539940001RNCAICÓR$ 891.000,00
06/2025COM. DESENV REGIONAL E TURISMO202360110003RNCAICÓR$ 1.868.916,80
05/2025COM. DESENV REGIONAL E TURISMO202360110002RNCAICÓR$ 960.019,00
05/2025COM. DESENV REGIONAL E TURISMO202360110003RNCAICÓR$ 934.458,40
01/2025COM. DESENV REGIONAL E TURISMO202360110003RNCAICÓR$ 1.726.666,43
12/2024SARGENTO GONCALVES202444740006RNCAICÓR$ 800.000,00
12/2024FERNANDO MINEIRO202443740009RNCAICÓR$ 350.000,00
12/2024GENERAL GIRAO202439940001RNCAICÓR$ 40.022,00
07/2024JOAO MAIA202424460011RNCAICÓR$ 1.000.000,00
07/2024ZENAIDE MAIA201937840022RNCAICÓR$ 85.950,00
06/2024RELATOR GERAL202181000740RNCAICÓR$ 176.902,04
12/2023STYVENSON VALENTIM202341420010RNCAICÓR$ 4.283.549,00
12/2023RAFAEL MOTTA202337420001RNCAICÓR$ 306.731,00
12/2023ZENAIDE MAIA202340910010RNCAICÓR$ 299.564,00
12/2023STYVENSON VALENTIM202341420012RNCAICÓR$ 197.821,00
12/2023STYVENSON VALENTIM202341420015RNCAICÓR$ 97.821,00
12/2023STYVENSON VALENTIM202341420008RNCAICÓR$ 94.771,00
12/2023STYVENSON VALENTIM202341420016RNCAICÓR$ 61.363,00
12/2023STYVENSON VALENTIM202341420014RNCAICÓR$ 47.821,00
12/2023STYVENSON VALENTIM202341420011RNCAICÓR$ 21.212,00
11/2023RAFAEL MOTTA202037420005RNCAICÓR$ 229.844,80
10/2023JEAN PAUL PRATES202338860014RNCAICÓR$ 1.100.000,00
10/2023RELATOR GERAL202181000785RNCAICÓR$ 229.200,00
09/2023RELATOR GERAL202081001503RNCAICÓR$ 80.072,41
08/2023STYVENSON VALENTIM202341420013RNCAICÓR$ 1.895.642,00
08/2023JOAO MAIA202324460007RNCAICÓR$ 950.000,00
08/2023ZENAIDE MAIA202340910010RNCAICÓR$ 400.498,00
08/2023WALTER ALVES202337790008RNCAICÓR$ 300.000,00
08/2023RELATOR GERAL202281000308RNCAICÓR$ 60.000,00
08/2023RELATOR GERAL202181000785RNCAICÓR$ 57.300,00
08/2023RELATOR GERAL202081000389RNCAICÓR$ 44.916,23
08/2023GENERAL GIRAO202339940001RNCAICÓR$ 25.022,00
07/2023WALTER ALVES202037790006RNCAICÓR$ 191.084,80
05/2023RELATOR GERAL202181000740RNCAICÓR$ 877.744,96
03/2023GENERAL GIRAO202239940001RNCAICÓR$ 560.022,00
11/2022RAFAEL MOTTA202037420005RNCAICÓR$ 57.461,20
07/2022JOAO MAIA202224460002RNCAICÓR$ 500.000,00
07/2022RAFAEL MOTTA202237420005RNCAICÓR$ 250.000,00
07/2022ZENAIDE MAIA201937840022RNCAICÓR$ 143.250,00
07/2022GENERAL GIRAO202239940001RNCAICÓR$ 100.038,00
06/2022ROGERIO MARINHO201924470008RNCAICÓR$ 57.581,26
06/2022RELATOR GERAL202081001480RNCAICÓR$ 35.359,09
04/2022RAFAEL MOTTA201937420001RNCAICÓR$ 334.250,00
04/2022ROGERIO MARINHO201924470008RNCAICÓR$ 324.418,74
04/2022ZENAIDE MAIA202040910003RNCAICÓR$ 250.000,00
03/2022WALTER ALVES202037790006RNCAICÓR$ 47.771,20
12/2021RELATOR GERAL202081001480RNCAICÓR$ 2.330.942,36
12/2021RELATOR GERAL202081001487RNCAICÓR$ 238.856,00
11/2021ROGERIO MARINHO201824470007RNCAICÓR$ 216.380,96
11/2021JOSE AGRIPINO201821230006RNCAICÓR$ 56.056,75
11/2021ZENAIDE MAIA201937840022RNCAICÓR$ 42.975,00
09/2021BETO ROSADO202130540001RNCAICÓR$ 600.000,00
09/2021ZENAIDE MAIA202140910019RNCAICÓR$ 400.000,00
09/2021ZENAIDE MAIA202140910015RNCAICÓR$ 130.000,00
09/2021GENERAL GIRAO202139940004RNCAICÓR$ 100.038,00
07/2021Sem informaçãoSem informaçãoRNCAICÓR$ 197.240,00
06/2021BETO ROSADO201730540002RNCAICÓR$ 117.650,00
06/2021JOSE AGRIPINO201821230006RNCAICÓR$ 89.142,64
03/2021Sem informaçãoSem informaçãoRNCAICÓR$ 315.400,00
12/2020IVONETE DANTAS201529500003RNCAICÓR$ 78.000,00
12/2020ROGERIO MARINHO201824470007RNCAICÓR$ 40.571,42
11/2020BETO ROSADO201730540002RNCAICÓR$ 118.590,00
10/2020Sem informaçãoSem informaçãoRNCAICÓR$ 197.240,00
07/2020JOSE AGRIPINO201821230006RNCAICÓR$ 44.571,43
06/2020GENERAL GIRAO202039940018RNCAICÓR$ 150.038,00
06/2020BENES LEOCADIO202039170011RNCAICÓR$ 100.000,00
05/2020ZENAIDE MAIA201937840022RNCAICÓR$ 14.325,00
03/2020Sem informaçãoSem informaçãoRNCAICÓR$ 156.031,62
03/2020IVONETE DANTAS201529500003RNCAICÓR$ 117.000,00
03/2020BETO ROSADO201730540002RNCAICÓR$ 59.060,00
12/2019Sem informaçãoSem informaçãoRNCAICÓR$ 98.620,00
11/2019Sem informaçãoSem informaçãoRNCAICÓR$ 239.388,38
11/2019ROGERIO MARINHO201824470007RNCAICÓR$ 13.523,81
05/2019JOSE AGRIPINO201521230010RNCAICÓR$ 48.750,00
11/2018Sem informaçãoSem informaçãoRNCAICÓR$ 78.980,00
05/2018JOSE AGRIPINO201521230010RNCAICÓR$ 73.125,00
08/2017JOSE AGRIPINO201521230010RNCAICÓR$ 121.875,00
12/2016IVONETE DANTAS201529500003RNCAICÓR$ 195.000,00
12/2015Sem informaçãoSem informaçãoRNCAICÓR$ 191.988,22