MUNICIPIO DE SANTA LUZ
CNPJ/CPF: 06.554.398/0001-94 · PI · Município
Emendas recebidas
18
Parlamentares que indicaram
12
Total recebido
R$ 4.461.543,34
Parlamentares que indicaram (12)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 4183 | MARCELO CASTRO | 3 | R$ 984.928,00 |
| 6011 | COM. DESENV REGIONAL E TURISMO | 1 | R$ 674.903,00 |
| 2900 | CIRO NOGUEIRA | 2 | R$ 477.417,36 |
| 3822 | MERLONG SOLANO | 1 | R$ 396.000,00 |
| 2707 | IRACEMA PORTELLA | 2 | R$ 350.800,00 |
| 4321 | CASTRO NETO | 1 | R$ 350.000,00 |
| 4496 | JUSSARA LIMA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 3523 | MARCELO CASTRO | 2 | R$ 299.210,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 249.862,31 |
| 7119 | BANCADA DO PIAUI | 2 | R$ 150.667,58 |
| 2378 | JOAO VICENTE CLAUDINO | 1 | R$ 129.585,27 |
| 6004 | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE | 1 | R$ 98.169,82 |
Emendas recebidas (18) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | COM. DESENV REGIONAL E TURISMO | Emenda de Comissão | Comércio e serviços · A HORA DO TURISMO APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | Convênio (1 de 106 relativos a este favorecido) Construcao de praca publica no municipio de Santa Luz/PI. Nº: 949928 | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 674.903,00 |
| 2026 | MARCELO CASTRO | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 05/2026 1 pag. | R$ 398.000,00 |
| 2025 | MERLONG SOLANO | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 396.000,00 |
| 2025 | CIRO NOGUEIRA | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 396.000,00 |
| 2024 | CASTRO NETO | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 350.000,00 |
| 2024 | MARCELO CASTRO | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 316.928,00 |
| 2024 | JUSSARA LIMA | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2023 | MARCELO CASTRO | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 10/2023 → 12/2023 2 pag. | R$ 270.000,00 |
| 2018 | IRACEMA PORTELLA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO | Convênio (1 de 24 relativos a este favorecido) RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SANTA LUZ -PI Nº: 869412 | MÚLTIPLO | 11/2022 → 07/2024 3 pag. | R$ 250.800,00 |
| 2019 | MARCELO CASTRO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO | Convênio (1 de 18 relativos a este favorecido) PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI Nº: 883254 | MÚLTIPLO | 03/2026 1 pag. | R$ 250.040,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda de Relator | Cultura | Agricultura | Urbanismo | Organização agrária | Desporto e lazer | Saúde | Comércio e serviços | Educação · CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | REFORMA AGRARIA E GOVERNANCA FUNDIARIA | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | PLANEJAMENTO URBANO APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | PROMOCAO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL FEMININO E MASCULINO E A DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR | AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUACAO DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA MUNICIPAL | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) | SANEAMENTO BASICO | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA | Convênio (15 de 9189 relativos a este favorecido) Adequacao de estradas vicinais na zona rural do Municipio de Santa Luzia | Recupera??o de 15,4 km de estradas vicinais, localizadas na jurisdi??o do PA Cristal, munic?pio de Santa Luzia do Par?, Estado do Par?, em ?rea vinculada ao Programa de Reforma Agraria do INCRA, aqui representado pela Superintend?ncia Regional do Par? ? SR (01), sediada em Bel?m, Estado do Par? | IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NA AREA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZ-PI. | Iluminacao do Estadio Municipal 11 de maio. | Execucao das obras de pavimentacao com 4520 m2em paralelepipedos em diversas ruas do Distrito de Betania Zona Urbana do Municipio de Santa Luzia Bahia | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Execucao de 6500,m2 Ruas com pavimentacao em Paralelleiedos em diverasas ruas do bairro novo ( Ismar Santana)naurbana periferia do municipio de Santa Luzia bahia | Realizar um Encontro de Musica Regional no Municipio de Santa Luzia. | Realizacao de virada cultural no municipio de Santa Luzia. | Realizacao de Torneios Regionais de Futebol Amador Masculino e Feminino no Municipio de Santa Luzia/MG, conforme previsto no Plano de Trabalho. | IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - PB. | Iluminacao Publica | Construcao de Galerias em Area Urbana | Execucao de 1650 m de Drenagem pluvial profunda com rede de manilha em concreto armado de 600 a 300 mm em diversas rua do bairro novo (Ismar Santana)periferia urbana do municipio de Santa Luzia Bahia. | SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA | SANTA LUZIA - MG | SANTA LUZ - PI | SANTA LUZIA DO NORTE - AL | SANTA LUZIA DO PARÁ - PA | SANTA LUZIA - MA | SANTA LUZIA DO ITANHY - SE | SANTA LUZIA D'OESTE - RO | SANTA LUZIA - BA | SANTA LUZIA - PB | 03/2020 → 11/2022 3 pag. | R$ 249.862,31 |
| 2020 | BANCADA DO PIAUI | Emenda de Bancada | Educação · EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2024 1 pag. | R$ 147.273,46 |
| 2015 | JOAO VICENTE CLAUDINO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO | Convênio Implantacao de pavimentacao de vias,zona rural do municipio de Santa Luz - PI Nº: 820691 | SANTA LUZ - PI | 06/2020 1 pag. | R$ 129.585,27 |
| 2020 | IRACEMA PORTELLA | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 06/2020 1 pag. | R$ 100.000,00 |
| 2023 | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE | Emenda de Comissão | Educação · EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 98.169,82 |
| 2020 | CIRO NOGUEIRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Educação · EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 81.417,36 |
| 2017 | MARCELO CASTRO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | Convênio (1 de 12 relativos a este favorecido) PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PIAUI Nº: 845181 | MÚLTIPLO | 08/2023 1 pag. | R$ 49.170,00 |
| 2018 | BANCADA DO PIAUI | Emenda de Bancada | Transporte · TRANSPORTE TERRESTRE ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - ELISEU MARTINS - DIVISA PI/BA - NA BR-135/PI | sem registro de finalidade | PIAUÍ (UF) | 10/2018 → 12/2018 2 pag. | R$ 3.394,12 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 4 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 27/03/2026 | 2026NE790611 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 691.578,42 |
| 06/04/2026 | 2026NE000199 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO 2317 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL | 6011 - COM. DESENV REGIONAL E TURISMO | 382.000,00 |
| 28/04/2026 | 2026NE000421 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 22BO - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL 2318 - GESTAO DE RISCOS E DE DESASTRES | 0000 | 166.950,00 |
| 08/05/2026 | 2026NE003258 | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo direto | 0EC2 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS 0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA | 4183 - MARCELO CASTRO | 398.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 05/2026 | MARCELO CASTRO | 202641830004 | PI | SANTA LUZ | R$ 398.000,00 |
| 03/2026 | MARCELO CASTRO | 201935230002 | PI | SANTA LUZ | R$ 250.040,00 |
| 11/2025 | CIRO NOGUEIRA | 202029000004 | PI | SANTA LUZ | R$ 81.417,36 |
| 09/2025 | CIRO NOGUEIRA | 202529000001 | PI | SANTA LUZ | R$ 396.000,00 |
| 09/2025 | MERLONG SOLANO | 202538220006 | PI | SANTA LUZ | R$ 396.000,00 |
| 07/2025 | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE | 202360040005 | PI | SANTA LUZ | R$ 98.169,82 |
| 12/2024 | COM. DESENV REGIONAL E TURISMO | 202360110001 | PI | SANTA LUZ | R$ 674.903,00 |
| 12/2024 | CASTRO NETO | 202443210002 | PI | SANTA LUZ | R$ 350.000,00 |
| 12/2024 | MARCELO CASTRO | 202441830007 | PI | SANTA LUZ | R$ 316.928,00 |
| 12/2024 | JUSSARA LIMA | 202444960001 | PI | SANTA LUZ | R$ 300.000,00 |
| 07/2024 | IRACEMA PORTELLA | 201827070001 | PI | SANTA LUZ | R$ 100.320,00 |
| 06/2024 | BANCADA DO PIAUI | 202071190003 | PI | SANTA LUZ | R$ 147.273,46 |
| 12/2023 | MARCELO CASTRO | 202341830005 | PI | SANTA LUZ | R$ 170.000,00 |
| 10/2023 | IRACEMA PORTELLA | 201827070001 | PI | SANTA LUZ | R$ 100.320,00 |
| 10/2023 | MARCELO CASTRO | 202341830005 | PI | SANTA LUZ | R$ 100.000,00 |
| 08/2023 | MARCELO CASTRO | 201735230001 | PI | SANTA LUZ | R$ 49.170,00 |
| 11/2022 | Sem informação | Sem informação | PI | SANTA LUZ | R$ 74.958,70 |
| 11/2022 | IRACEMA PORTELLA | 201827070001 | PI | SANTA LUZ | R$ 50.160,00 |
| 08/2021 | Sem informação | Sem informação | PI | SANTA LUZ | R$ 124.931,15 |
| 06/2020 | JOAO VICENTE CLAUDINO | 201523780012 | PI | SANTA LUZ | R$ 129.585,27 |
| 06/2020 | IRACEMA PORTELLA | 202027070006 | PI | SANTA LUZ | R$ 100.000,00 |
| 03/2020 | Sem informação | Sem informação | PI | SANTA LUZ | R$ 49.972,46 |
| 12/2018 | BANCADA DO PIAUI | 201871190007 | PI | SANTA LUZ | R$ 3.172,09 |
| 10/2018 | BANCADA DO PIAUI | 201871190007 | PI | SANTA LUZ | R$ 222,03 |