PENA CAL CONSTRUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 05.959.628/0001-32 · BA · Sociedade Empresária Limitada
Emendas recebidas
6
Parlamentares que indicaram
5
Total recebido
R$ 4.027.630,81
Parlamentares que indicaram (5)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 8100 | RELATOR GERAL | 2 | R$ 2.545.122,36 |
| -99 | RELATOR GERAL | 1 | R$ 1.131.068,84 |
| 4213 | MILTON COELHO | 1 | R$ 180.162,91 |
| 2718 | AUGUSTO COUTINHO | 1 | R$ 164.606,81 |
| 5004 | COMISSAO DE CULTURA - CCULT | 1 | R$ 6.669,89 |
Emendas recebidas (6) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | RELATOR GERAL | Emenda de Relator | Cultura · CULTURA PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL EM CIDADES COM BENS TOMBADOS | Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 18 da emenda sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 10/2020 → 08/2021 6 pag. | R$ 1.926.003,00 |
| 2014 | RELATOR GERAL | Emenda de Comissão | Urbanismo | Saúde | Desporto e lazer | Direitos da cidadania | Comércio e serviços | Cultura | Assistência social | Educação · DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO | DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO | PLANEJAMENTO URBANO | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS APOIO A MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO A REALIZACAO DE EVENTOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, DE LAZER E INCLUSAO SOCIAL | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | IMPLANTACAO DE CENTROS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E DE PRODUCAO DE INSUMOS PARA O SUS | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | Convênio (19 de 9188 relativos a este favorecido) Elaboracao de projeto para requalificacao do Mercado Modelo, 1a Etapa. | Requalificacao de Praca no Centro Historico do Municipio de Salvador. | Implantacao de Infraestrutura para Esporte. | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Realizacao de Cursos de Formacao Basica em Direitos Humanos e Mediacao de Conflitos, no Territorio de Identidade do Vale do Jequirica, estado da Bahia, para agentes publicos de dez municipios. | Implantacao de Infra-estrutura compreendendo pavimentacao, passeios, meio-fio, macrodrenagem e microdrenagem, terraplanagem, esgotamento sanitario e urbanizacao em ruas do bairro de Mata Escura em Salvador/BA. | Requalificacao de via com pavimentacao, drenagem, passeios no bairro de Itapoa no Municipio de Salvador/Ba. | IMPLANTACAO DE CENTRO DE REFERENCIA EM DIREITOS HUMANOS EM SALVADOR - BA | Urbanizacao de Praca Dendezeiros no Municipio de Salvador - BA. | Realizacao do Festival de Esporte e Lazer no municipio de Salvador/BA, conforme especificado no plano de trabalho. | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - Revitalizacao da Avenida Dendezeiros de acesso a Praca Irma Dulce no municipio de Salvador - BA | SALVADOR DO SUL - RS | SÃO SALVADOR DO TOCANTINS - TO | SALVADOR - BA | SALVADOR DAS MISSÕES - RS | 06/2019 → 05/2020 8 pag. | R$ 1.131.068,84 |
| 2020 | RELATOR GERAL | Emenda de Relator | Cultura · CULTURA PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2020 → 07/2020 2 pag. | R$ 619.119,36 |
| 2022 | MILTON COELHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Cultura · CULTURA PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO | sem registro de finalidade | RECIFE - PE | 09/2023 → 10/2023 2 pag. | R$ 180.162,91 |
| 2022 | AUGUSTO COUTINHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Cultura · CULTURA PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO | sem registro de finalidade | RECIFE - PE | 09/2023 → 01/2024 4 pag. | R$ 164.606,81 |
| 2020 | COMISSAO DE CULTURA - CCULT | Emenda de Comissão | Cultura · CULTURA PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO | sem registro de finalidade | Nacional | 05/2020 1 pag. | R$ 6.669,89 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 1 empenho
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 13/04/2026 | 2026NE000041 | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | 5538 - PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL EM CIDADES COM BENS TOMBADOS 5125 - DIREITO A CULTURA | 0000 | 798.556,34 |
Contratos com o Governo Federal via API · 10
| Assinatura | Nº | Órgão | Objeto | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/09/2019 | 82019 | — | Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras Emergenciais na Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus, no município de Monte Santo/Ba. Empresa contrada: RC RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI - ME. | — | R$ 740.690,66 |
| 10/09/2019 | 82019 | — | Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras Emergenciais na Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus, no município de Monte Santo/Ba. Empresa contrada: RC RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI - ME. | — | R$ 740.690,66 |
| 20/12/2022 | 000062022 | — | Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA "ESTABILIZAÇÃO E DOURAMENTO DOS ALTARES LATERAIS DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO E DE NOSSA SENHORA DA LUZ, DA BASÍLICA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, RECIFE/PE", QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. | — | R$ 344.769,72 |
| 03/04/2024 | 000022024 | — | Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE RESTAURAÇÃO PARA A CONJUNTO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA PENA E RUÍNAS DO ANTIGO ENGENHO VELHO DO PARAGUAÇU, SITUADAS NA FAZENDA ENGENHO VELHO, DISTRITO DE IGUAPE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | — | R$ 857.440,15 |
| 14/07/2020 | 000012020 | — | Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E INTEGRADOS DA IGREJA DE SÃO PEDRO DOS CLÉRIGOS, RECIFE/PE. | — | R$ 4.110.272,88 |
| 17/09/2018 | 82018 | — | Objeto: Reforma e Restauração - 3ª Etapa da Obra de Restauração da Igreja de Nossa Senhora Mãe dos Homens, localizada em Coqueiro Seco/AL. | — | R$ 1.839.659,92 |
| 17/09/2018 | 82018 | — | Objeto: Reforma e Restauração - 3ª Etapa da Obra de Restauração da Igreja de Nossa Senhora Mãe dos Homens, localizada em Coqueiro Seco/AL. | — | R$ 1.839.659,92 |
| 20/09/2024 | 000052024 | — | Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO ARQUITETÔNICA (INCLUINDO INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES) E DOS ELEMENTOS ARTÍSTICOS INTEGRADOS DA CATEDRAL BASÍLICA DE NOSSA SENHORA DO PILAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG | — | R$ 10.587.141,77 |
| 27/05/2024 | 000022024 | — | Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA FACHADA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL JOSÉ MUNIZ, Nº 03, NA CIDADE DE LARANJEIRAS/SE, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. | — | R$ 491.841,19 |
| 14/12/2023 | 000052023 | — | Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A CONSOLIDAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DAS RUÍNAS CONHECIDAS COMO ANTIGO TEATRO SÃO PEDRO, LOCALIZADAS NA PRAÇA JOSINO MENEZES, S/Nº, NO CONJUNTO ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E PAISAGÍSTICO DE LARANJEIRAS/SE | — | R$ 665.867,61 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/2024 | AUGUSTO COUTINHO | 202227180013 | BA | SALVADOR | R$ 7.333,64 |
| 12/2023 | AUGUSTO COUTINHO | 202227180013 | BA | SALVADOR | R$ 59.592,81 |
| 10/2023 | MILTON COELHO | 202242130019 | BA | SALVADOR | R$ 161.451,29 |
| 10/2023 | AUGUSTO COUTINHO | 202227180013 | BA | SALVADOR | R$ 91.460,78 |
| 09/2023 | MILTON COELHO | 202242130019 | BA | SALVADOR | R$ 18.711,62 |
| 09/2023 | AUGUSTO COUTINHO | 202227180013 | BA | SALVADOR | R$ 6.219,58 |
| 08/2021 | RELATOR GERAL | 202081000313 | BA | SALVADOR | R$ 135.306,69 |
| 07/2021 | RELATOR GERAL | 202081000313 | BA | SALVADOR | R$ 1.033.026,44 |
| 04/2021 | RELATOR GERAL | 202081000313 | BA | SALVADOR | R$ 205.948,00 |
| 03/2021 | RELATOR GERAL | 202081000313 | BA | SALVADOR | R$ 392.750,79 |
| 12/2020 | RELATOR GERAL | 202081000313 | BA | SALVADOR | R$ 126.175,19 |
| 10/2020 | RELATOR GERAL | 202081000313 | BA | SALVADOR | R$ 32.795,89 |
| 07/2020 | RELATOR GERAL | 202081000311 | BA | SALVADOR | R$ 122.300,49 |
| 05/2020 | RELATOR GERAL | 202081000311 | BA | SALVADOR | R$ 496.818,87 |
| 05/2020 | RELATOR GERAL | Sem informação | BA | SALVADOR | R$ 32.656,60 |
| 05/2020 | COMISSAO DE CULTURA - CCULT | 202050040002 | BA | SALVADOR | R$ 6.669,89 |
| 04/2020 | RELATOR GERAL | Sem informação | BA | SALVADOR | R$ 413.975,03 |
| 12/2019 | RELATOR GERAL | Sem informação | BA | SALVADOR | R$ 109.905,29 |
| 11/2019 | RELATOR GERAL | Sem informação | BA | SALVADOR | R$ 149.206,01 |
| 09/2019 | RELATOR GERAL | Sem informação | BA | SALVADOR | R$ 124.438,49 |
| 08/2019 | RELATOR GERAL | Sem informação | BA | SALVADOR | R$ 183.735,13 |
| 07/2019 | RELATOR GERAL | Sem informação | BA | SALVADOR | R$ 106.811,44 |
| 06/2019 | RELATOR GERAL | Sem informação | BA | SALVADOR | R$ 10.340,85 |