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ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ/CPF: 00.820.295/0001-42 · MA · Órgão Público Autônomo Estadual ou do Distrito Federal

Emendas recebidas
15
Parlamentares que indicaram
13
Total recebido
R$ 3.650.000,00

Parlamentares que indicaram (13)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
3998GIL CUTRIM3R$ 1.200.000,00
2436JULIAO AMIN1R$ 400.000,00
2388CLEBER VERDE1R$ 400.000,00
3758RUBENS PEREIRA JUNIOR1R$ 300.000,00
2324JOAO ALBERTO SOUZA1R$ 250.000,00
3893MARCIO JERRY1R$ 200.000,00
4125PEDRO LUCAS FERNANDES1R$ 200.000,00
3971EDUARDO BRAIDE1R$ 200.000,00
3511PEDRO FERNANDES1R$ 100.000,00
3046ANDRE FUFUCA1R$ 100.000,00
3856LUANA COSTA1R$ 100.000,00
2435WALDIR MARANHAO1R$ 100.000,00
3921BIRA DO PINDARE1R$ 100.000,00

Emendas recebidas (15) · mostrando todos os convênios das emendas · filtrar para este favorecido

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2019JULIAO AMINEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Direitos da cidadania · JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA
PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Convênio
Aquisicao de conteineres, placas solares e computadores, para a implementacao de Nucleos de Atendimento em Colinas, Cururupu, Parnarama, a reestruturacao das Defensorias de Coroata e Caxias, bem como a modernizacao do parque tecnologico da sede da DPE-MA
: 883121
MARANHÃO (UF)03/2020
1 pag.
R$ 400.000,00
2019CLEBER VERDEEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Direitos da cidadania · JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA
PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Convênio
Aquisicao de conteineres, placas solares e computadores, para a implementacao de Nucleos de Atendimento em Colinas, Cururupu, Parnarama, a reestruturacao das Defensorias de Coroata e Caxias, bem como a modernizacao do parque tecnologico da sede da DPE-MA
: 883121
MARANHÃO (UF)03/2020
1 pag.
R$ 400.000,00
2020GIL CUTRIMEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Direitos da cidadania · JUSTICA
PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Convênio
Aquisicao de Conteineres, placas solares, computadores e um veiculo
: 902180
TURIAÇU - MA10/2021
1 pag.
R$ 400.000,00
2020GIL CUTRIMEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Direitos da cidadania · JUSTICA
PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Convênio
Aquisicao de Conteineres, placas solares, computadores e um veiculo
: 902180
MATINHA - MA10/2021
1 pag.
R$ 400.000,00
2020GIL CUTRIMEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Direitos da cidadania · JUSTICA
PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Convênio
Aquisicao de Conteineres, placas solares, computadores e um veiculo
: 902180
TUTÓIA - MA10/2021
1 pag.
R$ 400.000,00
2019RUBENS PEREIRA JUNIOREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Direitos da cidadania · JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA
PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Convênio
Aquisicao de conteineres, placas solares e computadores, para a implementacao de Nucleos de Atendimento em Colinas, Cururupu, Parnarama, a reestruturacao das Defensorias de Coroata e Caxias, bem como a modernizacao do parque tecnologico da sede da DPE-MA
: 883121
Nacional03/2020
1 pag.
R$ 300.000,00
2019JOAO ALBERTO SOUZAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Direitos da cidadania · JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA
PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Convênio
Aquisicao de conteineres, placas solares e computadores, para a implementacao de Nucleos de Atendimento em Colinas, Cururupu, Parnarama, a reestruturacao das Defensorias de Coroata e Caxias, bem como a modernizacao do parque tecnologico da sede da DPE-MA
: 883121
MARANHÃO (UF)03/2020
1 pag.
R$ 250.000,00
2020EDUARDO BRAIDEEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Direitos da cidadania · JUSTICA
PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Convênio
Aquisicao de Conteineres, placas solares, computadores e um veiculo
: 902180
MARANHÃO (UF)10/2021
1 pag.
R$ 200.000,00
2020PEDRO LUCAS FERNANDESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Direitos da cidadania · JUSTICA
PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Convênio
Aquisicao de Conteineres, placas solares, computadores e um veiculo
: 902180
MARANHÃO (UF)10/2021
1 pag.
R$ 200.000,00
2020MARCIO JERRYEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Direitos da cidadania · JUSTICA
PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Convênio
Aquisicao de Conteineres, placas solares, computadores e um veiculo
: 902180
MARANHÃO (UF)10/2021
1 pag.
R$ 200.000,00
2019WALDIR MARANHAOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Direitos da cidadania · JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA
PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Convênio
Aquisicao de conteineres, placas solares e computadores, para a implementacao de Nucleos de Atendimento em Colinas, Cururupu, Parnarama, a reestruturacao das Defensorias de Coroata e Caxias, bem como a modernizacao do parque tecnologico da sede da DPE-MA
: 883121
MARANHÃO (UF)03/2020
1 pag.
R$ 100.000,00
2019ANDRE FUFUCAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Direitos da cidadania · JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA
PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Convênio
Aquisicao de conteineres, placas solares e computadores, para a implementacao de Nucleos de Atendimento em Colinas, Cururupu, Parnarama, a reestruturacao das Defensorias de Coroata e Caxias, bem como a modernizacao do parque tecnologico da sede da DPE-MA
: 883121
MARANHÃO (UF)03/2020
1 pag.
R$ 100.000,00
2019LUANA COSTAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Direitos da cidadania · JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA
PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Convênio
Aquisicao de conteineres, placas solares e computadores, para a implementacao de Nucleos de Atendimento em Colinas, Cururupu, Parnarama, a reestruturacao das Defensorias de Coroata e Caxias, bem como a modernizacao do parque tecnologico da sede da DPE-MA
: 883121
MARANHÃO (UF)03/2020
1 pag.
R$ 100.000,00
2019PEDRO FERNANDESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Direitos da cidadania · JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA
PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Convênio
Aquisicao de conteineres, placas solares e computadores, para a implementacao de Nucleos de Atendimento em Colinas, Cururupu, Parnarama, a reestruturacao das Defensorias de Coroata e Caxias, bem como a modernizacao do parque tecnologico da sede da DPE-MA
: 883121
MARANHÃO (UF)03/2020
1 pag.
R$ 100.000,00
2020BIRA DO PINDAREEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Direitos da cidadania · PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Convênio
Aquisicao de equipamentos para a implantacao de uma Central de Acessibilidade Comunicacional na Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participacao Popular. | Fortalecimento da oferta de acesso a direitos pela populacao em situacao de vulnerabilidade atraves do aumento e da qualificacao dos atendimentos prestados nas comunidades a fim de promover a cidadania e a inclusao social. | Fortalecimento das Comunidades Quilombolas, por meio do Encontro Estadual de Comunidades Quilombolas do Estado do Maranhao, como tambem apoio com distribuicao de kits de irrigacao as comunidades quilombolas dos municipios de Alcantara, Icatu, Cururupu, Serrano, Brejo, Codo, Guimaraes, Pindare, Itapecuru, Bacabal. | Realizacao do 1o Encontro Estadual de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos.
MARANHÃO (UF)08/2021
1 pag.
R$ 100.000,00

Outras despesas federais em 2026 via API · 1 empenho

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
30/03/20262026NE000007Fundo Penitenciário Nacional
21BP - APRIMORAMENTO DO SISTEMA PENITENCIARIO NACIONAL E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA INTELIGENCIA PENITENCIARIA
5116 - SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA
0000242.595,90
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
10/2021GIL CUTRIM202039980001MASÃO LUÍSR$ 400.000,00
10/2021GIL CUTRIM202039980002MASÃO LUÍSR$ 400.000,00
10/2021GIL CUTRIM202039980003MASÃO LUÍSR$ 400.000,00
10/2021EDUARDO BRAIDE202039710013MASÃO LUÍSR$ 200.000,00
10/2021MARCIO JERRY202038930011MASÃO LUÍSR$ 200.000,00
10/2021PEDRO LUCAS FERNANDES202041250007MASÃO LUÍSR$ 200.000,00
08/2021BIRA DO PINDARE202039210009MASÃO LUÍSR$ 100.000,00
03/2020JULIAO AMIN201924360003MASÃO LUÍSR$ 400.000,00
03/2020CLEBER VERDE201923880008MASÃO LUÍSR$ 400.000,00
03/2020RUBENS PEREIRA JUNIOR201937580003MASÃO LUÍSR$ 300.000,00
03/2020JOAO ALBERTO SOUZA201923240002MASÃO LUÍSR$ 250.000,00
03/2020PEDRO FERNANDES201935110012MASÃO LUÍSR$ 100.000,00
03/2020WALDIR MARANHAO201924350014MASÃO LUÍSR$ 100.000,00
03/2020LUANA COSTA201938560012MASÃO LUÍSR$ 100.000,00
03/2020ANDRE FUFUCA201930460003MASÃO LUÍSR$ 100.000,00