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MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS

CNPJ/CPF: 00.766.733/0001-31 · TO · Município

Emendas recebidas
25
Parlamentares que indicaram
11
Total recebido
R$ 14.239.619,48

Parlamentares que indicaram (11)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
8100RELATOR GERAL4R$ 4.441.123,00
3086DULCE MIRANDA5R$ 3.291.746,48
4186EDUARDO GOMES3R$ 1.993.000,00
1592FREIRE JUNIOR2R$ 1.662.200,00
4275PROFESSORA DORINHA SEABRA2R$ 646.000,00
2918VICENTINHO ALVES2R$ 495.300,00
-99RELATOR GERAL1R$ 487.500,00
2359KATIA ABREU2R$ 388.750,00
7128BANCADA DE TOCANTINS1R$ 384.000,00
4096IRAJA2R$ 350.000,00
4122OSIRES DAMASO1R$ 100.000,00

Emendas recebidas (25) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2023DULCE MIRANDAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO08/2023
1 pag.
R$ 1.900.000,00
2021RELATOR GERALEmenda de Relator
Defesa nacional · DEFESA NACIONAL
IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
Convênio (2 de 176 relativos a este favorecido)
Construcao do Centro de Convivencia no Municipio de Sao Sebastiao do Tocantins | CONSTRUCAO DO CENTRO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS
s: 924364, 924362
MÚLTIPLO06/2023
1 pag.
R$ 1.500.000,00
2022RELATOR GERALEmenda de Relator
Educação · EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO03/2024
1 pag.
R$ 1.500.000,00
2019FREIRE JUNIOREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio
PAVIMENTACAO EM BLOQUETES COM SARJETAS E CALCADAS NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS.
: 891597
SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO06/2021 → 04/2022
3 pag.
R$ 1.432.500,00
2024EDUARDO GOMESEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO07/2024
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2021RELATOR GERALEmenda de Relator
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Múltiplo
Convênio (1 de 227 relativos a este favorecido)
CONSTRUCAO DE UM CALCADAO NA VILA DOS PESCADORES E UMA PRACA NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS
: 913192
MÚLTIPLO10/2021 → 06/2024
3 pag.
R$ 960.019,00
2025EDUARDO GOMESEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 693.000,00
2022DULCE MIRANDAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO07/2022
1 pag.
R$ 600.000,00
2014RELATOR GERALEmenda de Comissão
Desporto e lazer | Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO
IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | PROMOCAO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL FEMININO E MASCULINO E A DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 9188 relativos a este favorecido)
CONSTRUCAO DE 01 (UM) ESTADIO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS
: 853086
SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO10/2019 → 12/2019
2 pag.
R$ 487.500,00
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 769 relativos a este favorecido)
PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS
: 906120
MÚLTIPLO03/2022
1 pag.
R$ 481.104,00
2025PROFESSORA DORINHA SEABRAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 396.000,00
2022BANCADA DE TOCANTINSEmenda de Bancada
Defesa nacional · COOPERACAO COM O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
Convênio (1 de 77 relativos a este favorecido)
Aquisicao de Veiculo para transporte de pessoal.
: 929851
TOCANTINS (UF)08/2023
1 pag.
R$ 384.000,00
2018DULCE MIRANDAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 6 relativos a este favorecido)
PAVIMENTACAO EM BLOQUETES DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS
: 869200
MÚLTIPLO06/2021 → 06/2022
2 pag.
R$ 304.890,48
2023EDUARDO GOMESEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2023
1 pag.
R$ 300.000,00
2015VICENTINHO ALVESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 7 relativos a este favorecido)
implantacao de pavimentacao em bloquete e meio fio com sarjeta, em vias urbanas na sede do municipio.
: 821443
MÚLTIPLO12/2016 → 12/2017
3 pag.
R$ 295.300,00
2024PROFESSORA DORINHA SEABRAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 250.000,00
2018DULCE MIRANDAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Comércio e serviços · DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
PROMOCAO E MARKETING DO TURISMO NO MERCADO NACIONAL
Convênio
XV a FESTA DO PEIXE 2018
: 869377
SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO06/2018
1 pag.
R$ 248.000,00
2020DULCE MIRANDAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Comércio e serviços · A HORA DO TURISMO
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Convênio (1 de 5 relativos a este favorecido)
Construcao de Praca no municipio de Sao Sebastiao do Tocantins/TO.
: 904111
MÚLTIPLO06/2022 → 07/2023
3 pag.
R$ 238.856,00
2019KATIA ABREUEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 20 relativos a este favorecido)
PAVIMENTACAO EM BLOQUETES COM SARJETAS E CALCADAS NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS.
: 889166
MÚLTIPLO06/2021 → 04/2022
4 pag.
R$ 238.750,00
2019FREIRE JUNIOREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Comércio e serviços · DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
PROMOCAO E MARKETING DO TURISMO NO MERCADO NACIONAL
Convênio
XVI FESTA DO PEIXE
: 883037
SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO06/2019
1 pag.
R$ 229.700,00
2021IRAJAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO08/2021
1 pag.
R$ 200.000,00
2016VICENTINHO ALVESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Comércio e serviços · DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
PROMOCAO E MARKETING DO TURISMO NO MERCADO NACIONAL
Convênio
REALIZACAO DA 13a FESTA DO PEIXE 2016.
: 828061
SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO06/2016
1 pag.
R$ 200.000,00
2022KATIA ABREUEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO03/2023
1 pag.
R$ 150.000,00
2022IRAJAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO03/2023
1 pag.
R$ 150.000,00
2020OSIRES DAMASOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO06/2020
1 pag.
R$ 100.000,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
12/2025EDUARDO GOMES202541860008TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 693.000,00
09/2025PROFESSORA DORINHA SEABRA202542750006TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 396.000,00
12/2024PROFESSORA DORINHA SEABRA202442750007TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 250.000,00
07/2024EDUARDO GOMES202441860019TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 1.000.000,00
06/2024RELATOR GERAL202181000739TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 768.015,20
03/2024RELATOR GERAL202281000308TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 1.500.000,00
12/2023EDUARDO GOMES202341860005TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 300.000,00
08/2023DULCE MIRANDA202330860007TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 1.900.000,00
08/2023BANCADA DE TOCANTINS202271280009TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 384.000,00
08/2023RELATOR GERAL202181000739TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 144.002,85
07/2023DULCE MIRANDA202030860018TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 71.656,80
06/2023RELATOR GERAL202181000796TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 1.500.000,00
03/2023KATIA ABREU202223590004TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 150.000,00
03/2023IRAJA202240960005TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 150.000,00
12/2022DULCE MIRANDA202030860018TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 119.428,00
07/2022DULCE MIRANDA202230860005TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 600.000,00
06/2022DULCE MIRANDA201830860004TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 243.912,38
06/2022DULCE MIRANDA202030860018TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 47.771,20
04/2022FREIRE JUNIOR201915920004TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 716.250,00
04/2022KATIA ABREU201923590008TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 30.655,50
03/2022RELATOR GERAL202081001520TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 481.104,00
03/2022KATIA ABREU201923590008TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 88.719,50
10/2021RELATOR GERAL202181000739TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 48.000,95
08/2021FREIRE JUNIOR201915920004TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 429.750,00
08/2021IRAJA202140960005TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 200.000,00
08/2021KATIA ABREU201923590008TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 71.625,00
06/2021FREIRE JUNIOR201915920004TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 286.500,00
06/2021DULCE MIRANDA201830860004TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 60.978,10
06/2021KATIA ABREU201923590008TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 47.750,00
06/2020OSIRES DAMASO202041220007TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 100.000,00
12/2019RELATOR GERALSem informaçãoTOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 427.300,00
10/2019RELATOR GERALSem informaçãoTOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 60.200,00
06/2019FREIRE JUNIOR201915920024TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 229.700,00
06/2018DULCE MIRANDA201830860015TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 248.000,00
12/2017VICENTINHO ALVES201529180009TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 59.060,00
08/2017VICENTINHO ALVES201529180009TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 88.590,00
12/2016VICENTINHO ALVES201529180009TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 147.650,00
06/2016VICENTINHO ALVES201629180013TOSÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINSR$ 200.000,00