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Emenda 0004 / 2026
202691620004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROBERIO MONTEIRO (PDT / CE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 10.000.000,00
Dotação atual
R$ 10.000.000,00
Empenhado
R$ 10.000.000,00
Liquidado
R$ 10.000.000,00
Pago
R$ 10.000.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 10.000.000,00 | R$ 10.000.000,00 | R$ 10.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 12 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.660.998/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAREMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | ITAREMA | 1 | R$ 2.200.000,00 |
| 11.422.633/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JIJOCA DE JERICOACOARA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | JIJOCA DE JERICOACOARA | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 11.278.643/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ACARAU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | ACARAÚ | 1 | R$ 1.480.000,00 |
| 11.990.450/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZ | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | CRUZ | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.285.561/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARREIRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | BARREIRA | 1 | R$ 800.000,00 |
| 10.321.417/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE OCARA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | OCARA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 12.015.253/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIS DO CURU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | SÃO LUÍS DO CURU | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.418.581/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAMOTI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | PARAMOTI | 1 | R$ 400.000,00 |
| 11.423.060/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUOCA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | URUOCA | 1 | R$ 370.000,00 |
| 11.422.767/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARJOTA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | VARJOTA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 10.553.026/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | MARACANAÚ | 1 | R$ 250.000,00 |
| 11.420.962/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHOROZINHO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | CHOROZINHO | 1 | R$ 200.000,00 |