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Emenda 0007 / 2026

202645590007 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: FATIMA PELAES (REPUBLICANOS / AP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 4.515.800,00
Dotação atual
R$ 4.515.800,00
Empenhado
R$ 4.493.221,00
Liquidado
R$ 497.500,00
Pago
R$ 497.500,00
% Executado
11%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0016 - No Estado do Amapá0EC2 - Transferências Especiais3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 4.515.800,00R$ 4.493.221,00R$ 497.500,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
23.066.640/0001-08MUNICIPIO DE SANTANAMunicípioAPSANTANA1R$ 497.500,00

Documentos de despesa (12) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
19/06/2026200477000012026NE004722EmpenhoMUNICIPIO DE CUTIASAP/CUTIASR$ 298.500,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE003856EmpenhoMUNICIPIO DE VITORIA DO JARIAP/VITORIA DO JARIR$ 597.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE008118EmpenhoMUNICIPIO DE PRACUUBAAP/PRACUUBAR$ 199.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE004082EmpenhoMUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOAP/SERRA DO NAVIOR$ 398.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE008220EmpenhoMUNICIPIO DE PRACUUBAAP/PRACUUBAR$ 497.500,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE006758EmpenhoMUNICIPIO DE ITAUBALAP/ITAUBALR$ 895.500,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE008119EmpenhoMUNICIPIO DE TARTARUGALZINHOAP/TARTARUGALZINHOR$ 298.500,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE007381EmpenhoMUNICIPIO DE PRACUUBAAP/PRACUUBAR$ 214.721,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE004804EmpenhoMUNICIPIO DE TARTARUGALZINHOAP/TARTARUGALZINHOR$ 597.000,00R$ 0,00
12/05/2026200477000012026OB003674PagamentoMUNICIPIO DE SANTANAAP/SANTANAR$ 0,00R$ 497.500,00
11/05/2026200477000012026NS001025LiquidaçãoMUNICIPIO DE SANTANAAP/SANTANAR$ 0,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE001855EmpenhoMUNICIPIO DE SANTANAAP/SANTANAR$ 497.500,00R$ 0,00