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Emenda 0004 / 2026
202645590004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FATIMA PELAES (REPUBLICANOS / AP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 370.000,00
Dotação atual
R$ 370.000,00
Empenhado
R$ 370.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS
Ação: DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): AMAPÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "AMAPÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016 - No Estado do Amapá | 21F0 - Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 370.000,00 | R$ 370.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/06/2026 | 200450000012026NE000038 | Empenho | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA | AP/MACAPA | R$ 370.000,00 | R$ 0,00 |