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Emenda 0003 / 2026
202645590003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FATIMA PELAES (REPUBLICANOS / AP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.025.200,00
Dotação atual
R$ 4.025.200,00
Empenhado
R$ 4.025.200,00
Liquidado
R$ 4.025.200,00
Pago
R$ 4.025.200,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): SANTANA - AP
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SANTANA - AP"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016 - No Estado do Amapá | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 4.025.200,00 | R$ 4.025.200,00 | R$ 4.025.200,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.193.442/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | SANTANA | 1 | R$ 4.025.200,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06/05/2026 | 257001000012026OB019407 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA | AP/SANTANA | R$ 0,00 | R$ 4.025.200,00 |
| 05/05/2026 | 257001000012026NS055275 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA | AP/SANTANA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 14/04/2026 | 257001000012026NE459967 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA | AP/SANTANA | R$ 4.025.200,00 | R$ 0,00 |