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Emenda 0006 / 2026
202645560006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO LEMOS (PSOL / AP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 17.200.000,00
Dotação atual
R$ 17.200.000,00
Empenhado
R$ 17.200.000,00
Liquidado
R$ 1.000.000,00
Pago
R$ 1.000.000,00
% Executado
6%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016 - No Estado do Amapá | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 17.200.000,00 | R$ 17.200.000,00 | R$ 17.200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.193.442/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | SANTANA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06/05/2026 | 257001000012026NS057321 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA | AP/SANTANA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 06/05/2026 | 257001000012026OB020368 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA | AP/SANTANA | R$ 0,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 16/04/2026 | 257001000012026NE462555 | Empenho | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | AP/MACAPA | R$ 16.200.000,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE453086 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA | AP/SANTANA | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |