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Emenda 0016 / 2026
202645500016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ENFERMEIRA REJANE (PCdoB / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 8.376.003,00
Dotação atual
R$ 8.376.003,00
Empenhado
R$ 7.334.591,00
Liquidado
R$ 7.334.591,00
Pago
R$ 7.334.591,00
% Executado
88%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 8.376.003,00 | R$ 7.334.591,00 | R$ 7.334.591,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 9 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.128.809/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE DE CAXIAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | DUQUE DE CAXIAS | 1 | R$ 1.591.003,00 |
| 11.294.684/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPERI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | JAPERI | 1 | R$ 1.100.000,00 |
| 12.246.631/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TANGUA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | TANGUÁ | 1 | R$ 800.000,00 |
| 12.116.187/0001-72 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BONITO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | RIO BONITO | 1 | R$ 785.000,00 |
| 11.183.882/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | SANTA MARIA MADALENA | 1 | R$ 758.588,00 |
| 02.911.953/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPUCAIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | SAPUCAIA | 1 | R$ 750.000,00 |
| 13.034.389/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUAS BARRAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | DUAS BARRAS | 1 | R$ 650.000,00 |
| 11.715.094/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 02.934.539/0001-43 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APERIBE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | APERIBÉ | 1 | R$ 400.000,00 |