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Emenda 0003 / 2026

202644630003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROBERTO DUARTE (REPUBLICANOS / AC) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 17.126.003,00
Dotação atual
R$ 17.126.003,00
Empenhado
R$ 17.126.000,00
Liquidado
R$ 1.800.000,00
Pago
R$ 1.800.000,00
% Executado
11%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0012 - No Estado do Acre2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 17.126.003,00R$ 17.126.000,00R$ 1.800.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.794.838/0001-10FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalACPLÁCIDO DE CASTRO1R$ 1.000.000,00
12.477.601/0001-79FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalACFEIJÓ1R$ 800.000,00

Documentos de despesa (12) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
15/05/2026257001000012026NE479582EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SENA MADUREIRAAC/SENA MADUREIRAR$ 1.820.000,00R$ 0,00
12/05/2026257001000012026OB028872PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAC/FEIJOR$ 0,00R$ 800.000,00
11/05/2026257001000012026NE476440EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAC/RODRIGUES ALVESR$ 3.000.000,00R$ 0,00
11/05/2026257001000012026OB025807PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAC/PLACIDO DE CASTROR$ 0,00R$ 1.000.000,00
11/05/2026257001000012026NS068470LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAC/PLACIDO DE CASTROR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026257001000012026NE476424Empenho1201FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ACRELANDIAAC/ACRELANDIAR$ 1.000.000,00R$ 0,00
11/05/2026257001000012026NE476452EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAC/SENADOR GUIOMARDR$ 4.000.000,00R$ 0,00
11/05/2026257001000012026NS074626LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAC/FEIJOR$ 0,00R$ 0,00
30/04/2026257001000012026NE470732EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAC/EPITACIOLANDIAR$ 4.506.000,00R$ 0,00
30/04/2026257001000012026NE470736EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAC/XAPURIR$ 1.000.000,00R$ 0,00
14/04/2026257001000012026NE459037EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAC/FEIJOR$ 800.000,00R$ 0,00
14/04/2026257001000012026NE459759EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAC/PLACIDO DE CASTROR$ 1.000.000,00R$ 0,00