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Emenda 0013 / 2026
202644360013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MURILO GALDINO (REPUBLICANOS / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.000.000,00
Empenhado
R$ 3.000.000,00
Liquidado
R$ 2.900.000,00
Pago
R$ 2.900.000,00
% Executado
97%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 | R$ 2.900.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03.609.595/0001-75 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | PB | JOÃO PESSOA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.784.607/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATOLE DO ROCHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | CATOLÉ DO ROCHA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 09.505.246/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - POCINHOS - PARAIBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | POCINHOS | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.174.552/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPORANGA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | ITAPORANGA | 1 | R$ 450.000,00 |
| 02.015.756/0001-30 | FUNDO MINICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SÃO BENTO | 1 | R$ 400.000,00 |
| 11.570.107/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | CONDE | 1 | R$ 50.000,00 |