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FUNDO MINICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 02.015.756/0001-30 · PB · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
9
Parlamentares que indicaram
5
Total recebido
R$ 8.074.020,00

Parlamentares que indicaram (5)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
7116BANCADA DA PARAIBA2R$ 3.644.942,00
2449EFRAIM FILHO1R$ 1.820.000,00
4270EFRAIM FILHO3R$ 1.459.200,00
4436MURILO GALDINO2R$ 749.878,00
4088VENEZIANO VITAL DO REGO1R$ 400.000,00

Emendas recebidas (9) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 3.644.942,00
MÚLTIPLO11/2025
1 pag.
R$ 3.144.942,00
2017EFRAIM FILHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio
CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
: 852984
SÃO BENTO - PB03/2020 → 07/2022
9 pag.
R$ 1.820.000,00
2025EFRAIM FILHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 775.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 775.000,00
2024BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 500.000,00
2024MURILO GALDINOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 499.878,00
2025VENEZIANO VITAL DO REGOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 400.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 400.000,00
2025EFRAIM FILHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 370.000,00
MÚLTIPLO06/2025
1 pag.
R$ 370.000,00
2025EFRAIM FILHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 314.200,00
MÚLTIPLO11/2025
1 pag.
R$ 314.200,00
2024MURILO GALDINOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO03/2025
1 pag.
R$ 250.000,00

Outras despesas federais em 2026 via API · 2 empenhos

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
13/04/20262026NE456012Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
4088 - VENEZIANO VITAL DO REGO100,00
13/04/20262026NE456013Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
4436 - MURILO GALDINO40,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
11/2025BANCADA DA PARAIBA202571160010PBSÃO BENTOR$ 3.144.942,00
11/2025EFRAIM FILHO202542700009PBSÃO BENTOR$ 314.200,00
07/2025EFRAIM FILHO202542700007PBSÃO BENTOR$ 775.000,00
07/2025VENEZIANO VITAL DO REGO202540880008PBSÃO BENTOR$ 400.000,00
06/2025EFRAIM FILHO202542700006PBSÃO BENTOR$ 370.000,00
03/2025MURILO GALDINO202444360016PBSÃO BENTOR$ 250.000,00
12/2024BANCADA DA PARAIBA202471160001PBSÃO BENTOR$ 500.000,00
12/2024MURILO GALDINO202444360014PBSÃO BENTOR$ 499.878,00
07/2022EFRAIM FILHO201724490014PBSÃO BENTOR$ 160.160,00
06/2022EFRAIM FILHO201724490014PBSÃO BENTOR$ 226.408,00
02/2022EFRAIM FILHO201724490014PBSÃO BENTOR$ 174.538,00
11/2021EFRAIM FILHO201724490014PBSÃO BENTOR$ 214.942,00
06/2021EFRAIM FILHO201724490014PBSÃO BENTOR$ 407.862,00
10/2020EFRAIM FILHO201724490014PBSÃO BENTOR$ 210.392,00
08/2020EFRAIM FILHO201724490014PBSÃO BENTOR$ 11.698,00
05/2020EFRAIM FILHO201724490014PBSÃO BENTOR$ 50.000,00
03/2020EFRAIM FILHO201724490014PBSÃO BENTOR$ 364.000,00