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Emenda 0001 / 2026
202644190001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCIO HONAISER (PDT / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 10.126.007,00
Dotação atual
R$ 10.126.007,00
Empenhado
R$ 10.126.007,00
Liquidado
R$ 3.000.000,00
Pago
R$ 3.000.000,00
% Executado
30%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 10.126.007,00 | R$ 10.126.007,00 | R$ 3.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.684.909/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA INES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SANTA INÊS | 1 | R$ 3.000.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08/05/2026 | 257001000012026OB024238 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA INES | MA/SANTA INES | R$ 0,00 | R$ 3.000.000,00 |
| 07/05/2026 | 257001000012026NS065207 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA INES | MA/SANTA INES | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE454242 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIS MARANHAO | MA/SAO LUIS | R$ 176.007,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE454241 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR | MA/SAO JOSE DE RIBAMAR | R$ 4.700.000,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE454228 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA INES | MA/SANTA INES | R$ 3.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE454248 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUNTUM | MA/TUNTUM | R$ 2.250.000,00 | R$ 0,00 |