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Emenda 0002 / 2026
202644130002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ GASTAO (PSD / CE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 13.800.000,00
Dotação atual
R$ 13.800.000,00
Empenhado
R$ 13.800.000,00
Liquidado
R$ 6.400.000,00
Pago
R$ 6.400.000,00
% Executado
46%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 13.800.000,00 | R$ 13.800.000,00 | R$ 8.400.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02.437.268/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA OLINDA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | NOVA OLINDA | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 11.980.518/0001-55 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACAJUS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | PACAJUS | 1 | R$ 1.400.000,00 |
| 02.417.466/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARATUBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | ARATUBA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 07.557.784/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HORIZONTE-CEARA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | HORIZONTE | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 10.321.417/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE OCARA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | OCARA | 1 | R$ 1.000.000,00 |