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Emenda 0003 / 2026
202643800003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GENERAL PAZUELLO (PL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 10.562.004,00
Dotação atual
R$ 10.562.004,00
Empenhado
R$ 10.562.004,00
Liquidado
R$ 9.562.004,00
Pago
R$ 9.562.004,00
% Executado
91%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 10.562.004,00 | R$ 10.562.004,00 | R$ 9.562.004,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.128.809/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE DE CAXIAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | DUQUE DE CAXIAS | 1 | R$ 2.500.000,00 |
| 02.341.441/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS OSTRAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | RIO DAS OSTRAS | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 11.390.042/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NILOPOLIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | NILÓPOLIS | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 12.014.954/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | MENDES | 1 | R$ 1.300.000,00 |
| 10.435.993/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DE MERITI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | SÃO JOÃO DE MERITI | 1 | R$ 1.262.004,00 |
| 11.800.731/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | RESENDE | 1 | R$ 600.000,00 |
| 36.507.127/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | BARRA MANSA | 1 | R$ 400.000,00 |