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Emenda 0010 / 2026

202643750010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FILIPE MARTINS (PL / TO) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 5.502.007,00
Dotação atual
R$ 5.376.028,00
Empenhado
R$ 5.376.028,00
Liquidado
R$ 4.876.028,00
Pago
R$ 4.876.028,00
% Executado
91%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 5.376.028,00R$ 5.376.028,00R$ 4.876.028,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.406.326/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalTOARAGUATINS1R$ 1.000.000,00
11.046.759/0001-21FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalTOARAGUAÍNA1R$ 1.000.000,00
11.204.812/0001-75FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalTOBURITI DO TOCANTINS1R$ 874.021,00
13.070.418/0001-17FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S.Fundo Público da Administração Direta MunicipalTOTAGUATINGA1R$ 650.000,00
13.414.643/0001-23FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalTOMIRANORTE1R$ 500.000,00
11.545.460/0001-11FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalTOMIRACEMA DO TOCANTINS1R$ 400.000,00
11.231.208/0001-38FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalTOPRESIDENTE KENNEDY1R$ 250.000,00
11.420.797/0001-00FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRAIA NORTE - TOFundo Público da Administração Direta MunicipalTOPRAIA NORTE1R$ 202.007,00

Documentos de despesa (30) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
26/05/2026257001000012026OB034888PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/MIRACEMA DO TOCANTINSR$ 0,00R$ 400.000,00
25/05/2026257001000012026NS087444LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/MIRACEMA DO TOCANTINSR$ 0,00R$ 0,00
19/05/2026257001000012026NE484230EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRISTALANDIATO/CRISTALANDIAR$ 203.000,00R$ 0,00
18/05/2026257001000012026NE482419EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/CONCEICAO DO TOCANTINSR$ 97.000,00R$ 0,00
15/05/2026257001000012026NE480644EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARRAIASTO/ARRAIASR$ 200.000,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026NS058244LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/BURITI DO TOCANTINSR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026NS059273LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/ARAGUATINSR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026OB020850PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/BURITI DO TOCANTINSR$ 0,00R$ 874.021,00
06/05/2026257001000012026OB021304PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/ARAGUAINAR$ 0,00R$ 1.000.000,00
06/05/2026257001000012026NS059266LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/ARAGUAINAR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026OB021329PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S.TO/TAGUATINGAR$ 0,00R$ 149.000,00
06/05/2026257001000012026OB021631PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRAIA NORTE - TOTO/PRAIA NORTER$ 0,00R$ 202.007,00
06/05/2026257001000012026NS059289LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/PRESIDENTE KENNEDYR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026OB021324PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/PRESIDENTE KENNEDYR$ 0,00R$ 250.000,00
06/05/2026257001000012026NS059293LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S.TO/TAGUATINGAR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026OB021308PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/ARAGUATINSR$ 0,00R$ 1.000.000,00
06/05/2026257001000012026NS059898LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRAIA NORTE - TOTO/PRAIA NORTER$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026NS059294LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S.TO/TAGUATINGAR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026OB021328PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S.TO/TAGUATINGAR$ 0,00R$ 501.000,00
06/05/2026257001000012026NS058254LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/MIRANORTER$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026OB020849PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/MIRANORTER$ 0,00R$ 500.000,00
13/04/2026257001000012026NE453793EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/ARAGUATINSR$ 1.000.000,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE458517EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRAIA NORTE - TOTO/PRAIA NORTER$ 202.007,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE453851EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S.TO/TAGUATINGAR$ 149.000,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE453781EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/ARAGUAINAR$ 1.000.000,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE456989EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/MIRANORTER$ 500.000,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE458778EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/MIRACEMA DO TOCANTINSR$ 400.000,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE453849EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S.TO/TAGUATINGAR$ 501.000,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE456988EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/BURITI DO TOCANTINSR$ 874.021,00R$ 0,00
10/04/2026257001000012026NE452036EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/PRESIDENTE KENNEDYR$ 250.000,00R$ 0,00