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Emenda 0002 / 2026
202643580002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DORINALDO MALAFAIA (PDT / AP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.900.000,00
Dotação atual
R$ 4.900.000,00
Empenhado
R$ 2.250.646,00
Liquidado
R$ 1.110.870,00
Pago
R$ 1.110.870,00
% Executado
23%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016 - No Estado do Amapá | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 4.900.000,00 | R$ 2.250.646,00 | R$ 1.110.870,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.844.616/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO GRANDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | PORTO GRANDE | 1 | R$ 1.110.870,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20/05/2026 | 257001000012026NE486043 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AP/PEDRA BRANCA DO AMAPARI | R$ 399.699,00 | R$ 0,00 |
| 18/05/2026 | 257001000012026OB032909 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO GRANDE | AP/PORTO GRANDE | R$ 0,00 | R$ 1.110.870,00 |
| 15/05/2026 | 257001000012026NS082759 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO GRANDE | AP/PORTO GRANDE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 15/05/2026 | 257001000012026NE479855 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO GRANDE | AP/PORTO GRANDE | R$ 740.077,00 | R$ 0,00 |
| 17/04/2026 | 257001000012026NE465108 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO GRANDE | AP/PORTO GRANDE | R$ 1.110.870,00 | R$ 0,00 |