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Emenda 0004 / 2026
202643540004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DETINHA (PL / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 22.000.000,00
Dotação atual
R$ 22.000.000,00
Empenhado
R$ 21.000.000,00
Liquidado
R$ 8.000.000,00
Pago
R$ 8.000.000,00
% Executado
36%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 22.000.000,00 | R$ 21.000.000,00 | R$ 8.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.058.692/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SENADOR ALEXANDRE COSTA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SENADOR ALEXANDRE COSTA | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 11.238.442/0001-97 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALDEIAS ALTAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | ALDEIAS ALTAS | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 13.844.558/0001-03 | MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | VILA NOVA DOS MARTÍRIOS | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.029.307/0001-02 | FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PORTO RICO DO MARANHÃO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.471.515/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MORROS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | MORROS | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.344.002/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SATUBINHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SATUBINHA | 1 | R$ 1.000.000,00 |