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Emenda 0001 / 2026
202643030001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANDRE FERNANDES (PL / CE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 20.702.405,00
Dotação atual
R$ 20.702.405,00
Empenhado
R$ 20.702.405,00
Liquidado
R$ 3.742.000,00
Pago
R$ 7.484.000,00
% Executado
36%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 20.702.405,00 | R$ 20.702.405,00 | R$ 3.742.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.422.073/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUAZEIRO DO NORTE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | JUAZEIRO DO NORTE | 1 | R$ 3.742.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/05/2026 | 257001000012026OB040641 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUAZEIRO DO NORTE | CE/JUAZEIRO DO NORTE | R$ 0,00 | R$ 3.742.000,00 |
| 28/05/2026 | 257001000012026NS099445 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUAZEIRO DO NORTE | CE/JUAZEIRO DO NORTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 20/05/2026 | 257001000012026NE484765 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | CE/FORTALEZA | R$ 16.960.405,00 | R$ 0,00 |
| 10/04/2026 | 257001000012026NE452252 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUAZEIRO DO NORTE | CE/JUAZEIRO DO NORTE | R$ 3.742.000,00 | R$ 0,00 |