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Emenda 0005 / 2026

202642940005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALEXANDRE GUIMARAES (PRB / TO) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 8.300.000,00
Dotação atual
R$ 6.753.501,00
Empenhado
R$ 4.289.891,00
Liquidado
R$ 1.695.605,00
Pago
R$ 1.695.605,00
% Executado
25%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0017 - No Estado do Tocantins8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde4 - Investimentos41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 6.753.501,00R$ 4.289.891,00R$ 1.695.605,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.390.781/0001-94FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalTODOIS IRMÃOS DO TOCANTINS1R$ 363.334,00
13.070.418/0001-17FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S.Fundo Público da Administração Direta MunicipalTOTAGUATINGA1R$ 358.845,00
11.298.607/0001-16FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalTOPALMEIRAS DO TOCANTINS1R$ 334.413,00
11.231.139/0001-62FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalTOITAPORÃ DO TOCANTINS1R$ 334.413,00
13.883.168/0001-34FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAVANDEIRAFundo Público da Administração Direta MunicipalTOLAVANDEIRA1R$ 304.600,00

Documentos de despesa (21) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
26/05/2026257001000012026OB035539PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/PALMEIRAS DO TOCANTINSR$ 0,00R$ 334.413,00
26/05/2026257001000012026OB035531PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/ITAPORA DO TOCANTINSR$ 0,00R$ 334.413,00
26/05/2026257001000012026NE000247EmpenhoCASA DE CARIDADE DOM ORIONETO/ARAGUAINAR$ 800.000,00R$ 0,00
25/05/2026257001000012026NS089156LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/PALMEIRAS DO TOCANTINSR$ 0,00R$ 0,00
25/05/2026257001000012026NS089154LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/ITAPORA DO TOCANTINSR$ 0,00R$ 0,00
22/05/2026257001000012026NE000212EmpenhoINSTITUTO PAULO RICARDO-IPRTO/COLINAS DO TOCANTINSR$ 500.000,00R$ 0,00
19/05/2026257001000012026NE484484EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VALERIO DA NATIVIDADETO/SAO VALERIO DA NATIVIDADER$ 312.730,00R$ 0,00
19/05/2026257001000012026NE484636EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/ITAPORA DO TOCANTINSR$ 334.413,00R$ 0,00
19/05/2026257001000012026NE484482EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUATINSTO/ITAGUATINSR$ 334.413,00R$ 0,00
19/05/2026257001000012026NE484483EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTE ALTA DO TOCANTINSTO/PONTE ALTA DO TOCANTINSR$ 334.413,00R$ 0,00
19/05/2026257001000012026NE484481EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO OUROTO/BARRA DO OUROR$ 312.730,00R$ 0,00
12/05/2026257001000012026NE478003EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/PALMEIRAS DO TOCANTINSR$ 334.413,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026OB019265PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAVANDEIRATO/LAVANDEIRAR$ 0,00R$ 304.600,00
06/05/2026257001000012026OB019259PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/DOIS IRMAOS DO TOCANTINSR$ 0,00R$ 363.334,00
06/05/2026257001000012026OB019267PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S.TO/TAGUATINGAR$ 0,00R$ 358.845,00
05/05/2026257001000012026NS055188LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/DOIS IRMAOS DO TOCANTINSR$ 0,00R$ 0,00
05/05/2026257001000012026NS055194LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S.TO/TAGUATINGAR$ 0,00R$ 0,00
05/05/2026257001000012026NS055205LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAVANDEIRATO/LAVANDEIRAR$ 0,00R$ 0,00
16/04/2026257001000012026NE461361EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/DOIS IRMAOS DO TOCANTINSR$ 363.334,00R$ 0,00
15/04/2026257001000012026NE460268EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S.TO/TAGUATINGAR$ 358.845,00R$ 0,00
15/04/2026257001000012026NE460240EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAVANDEIRATO/LAVANDEIRAR$ 304.600,00R$ 0,00