FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 11.390.781/0001-94 · TO · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
11
Parlamentares que indicaram
9
Total recebido
R$ 5.103.291,00
Parlamentares que indicaram (9)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 7128 | BANCADA DE TOCANTINS | 2 | R$ 2.157.702,00 |
| 3973 | ELI BORGES | 2 | R$ 995.589,00 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 1 | R$ 500.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 300.000,00 |
| 2931 | ATAIDES OLIVEIRA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 4375 | FILIPE MARTINS | 1 | R$ 250.000,00 |
| 3775 | VICENTINHO JUNIOR | 1 | R$ 250.000,00 |
| 4275 | PROFESSORA DORINHA SEABRA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 4186 | EDUARDO GOMES | 1 | R$ 200.000,00 |
Emendas recebidas (11) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | BANCADA DE TOCANTINS | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 2.037.702,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 → 02/2026 2 pag. | R$ 2.037.702,00 |
| 2024 | ELI BORGES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · Múltiplo Múltiplo | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 → 03/2025 2 pag. | R$ 850.036,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Gestão ambiental | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | OFERTA DE AGUA ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO | Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 9188 da emenda sem registro de finalidade | DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO | 11/2015 → 12/2015 2 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | VICENTINHO JUNIOR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 250.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 250.000,00 |
| 2025 | FILIPE MARTINS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 250.000,00 | MÚLTIPLO | 02/2026 1 pag. | R$ 250.000,00 |
| 2015 | ATAIDES OLIVEIRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Múltiplo | Convênio AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 826424 | MÚLTIPLO | 11/2017 → 12/2017 2 pag. | R$ 250.000,00 |
| 2025 | EDUARDO GOMES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2025 | PROFESSORA DORINHA SEABRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2024 | ELI BORGES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 145.553,00 |
| 2025 | BANCADA DE TOCANTINS | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 120.000,00 | MÚLTIPLO | 02/2026 1 pag. | R$ 120.000,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 6 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 13/04/2026 | 2026NE453805 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 3973 - ELI BORGES | 250.000,00 |
| 10/04/2026 | 2026NE451070 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4275 - PROFESSORA DORINHA SEABRA | 200.000,00 |
| 10/04/2026 | 2026NE451067 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 3973 - ELI BORGES | 750.000,00 |
| 10/04/2026 | 2026NE451068 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4375 - FILIPE MARTINS | 700.000,00 |
| 10/04/2026 | 2026NE451069 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 3068 - CARLOS HENRIQUE GAGUIM | 200.000,00 |
| 16/04/2026 | 2026NE461361 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 8535 - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4294 - ALEXANDRE GUIMARAES | 363.334,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/2026 | BANCADA DE TOCANTINS | 202571280001 | TO | DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS | R$ 500.000,00 |
| 02/2026 | FILIPE MARTINS | 202543750004 | TO | DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS | R$ 250.000,00 |
| 02/2026 | BANCADA DE TOCANTINS | 202571280002 | TO | DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS | R$ 120.000,00 |
| 10/2025 | BANCADA DE TOCANTINS | 202571280001 | TO | DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS | R$ 1.537.702,00 |
| 10/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060003 | TO | DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS | R$ 500.000,00 |
| 08/2025 | EDUARDO GOMES | 202541860001 | TO | DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS | R$ 200.000,00 |
| 07/2025 | VICENTINHO JUNIOR | 202537750014 | TO | DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS | R$ 250.000,00 |
| 07/2025 | PROFESSORA DORINHA SEABRA | 202542750002 | TO | DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS | R$ 200.000,00 |
| 03/2025 | ELI BORGES | 202439730006 | TO | DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS | R$ 350.244,00 |
| 12/2024 | ELI BORGES | 202439730006 | TO | DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS | R$ 499.792,00 |
| 12/2024 | ELI BORGES | 202439730001 | TO | DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS | R$ 145.553,00 |
| 12/2017 | ATAIDES OLIVEIRA | 201529310001 | TO | DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS | R$ 125.000,00 |
| 11/2017 | ATAIDES OLIVEIRA | 201529310001 | TO | DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS | R$ 125.000,00 |
| 12/2015 | Sem informação | Sem informação | TO | DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS | R$ 65.175,00 |
| 11/2015 | Sem informação | Sem informação | TO | DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS | R$ 234.825,00 |