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Emenda 0004 / 2026

202642940004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALEXANDRE GUIMARAES (PRB / TO) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 7.000.000,00
Dotação atual
R$ 8.546.499,00
Empenhado
R$ 5.847.798,00
Liquidado
R$ 727.581,00
Pago
R$ 727.581,00
% Executado
9%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0017 - No Estado do Tocantins8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde4 - Investimentos41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 8.546.499,00R$ 5.847.798,00R$ 727.581,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
12.691.013/0001-33FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalTOIPUEIRAS1R$ 359.949,00
12.743.104/0001-75FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BANDEIRANTES DO TOCANTINSFundo Público da Administração Direta MunicipalTOBANDEIRANTES DO TOCANTINS1R$ 339.841,00
11.391.015/0001-44FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARROLANDIA - TOFundo Público da Administração Direta MunicipalTOBARROLÂNDIA1R$ 9.340,00
11.301.094/0001-55FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalTODIANÓPOLIS1R$ 9.315,00
12.056.072/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalTOLIZARDA1R$ 9.136,00

Documentos de despesa (32) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
26/05/2026257001000012026OB038373PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BANDEIRANTES DO TOCANTINSTO/BANDEIRANTES DO TOCANTINSR$ 0,00R$ 339.841,00
26/05/2026257001000012026OB038140PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/LIZARDAR$ 0,00R$ 9.136,00
26/05/2026257001000012026OB038147PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARROLANDIA - TOTO/BARROLANDIAR$ 0,00R$ 9.340,00
25/05/2026257001000012026NS094293LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARROLANDIA - TOTO/BARROLANDIAR$ 0,00R$ 0,00
25/05/2026257001000012026NS094712LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BANDEIRANTES DO TOCANTINSTO/BANDEIRANTES DO TOCANTINSR$ 0,00R$ 0,00
25/05/2026257001000012026NS094297LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/LIZARDAR$ 0,00R$ 0,00
22/05/2026257001000012026NS086028LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/DIANOPOLISR$ 0,00R$ 0,00
22/05/2026257001000012026OB034095PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/DIANOPOLISR$ 0,00R$ 9.315,00
20/05/2026257001000012026NE485086EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINSTO/PORTO ALEGRE DO TOCANTINSR$ 9.031,00R$ 0,00
20/05/2026257001000012026NE485164EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE WANDERLANDIA - TOTO/WANDERLANDIAR$ 350.593,00R$ 0,00
20/05/2026257001000012026NE485161EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINSTO/PORTO ALEGRE DO TOCANTINSR$ 350.593,00R$ 0,00
20/05/2026257001000012026NE485163EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TUPIRATINS - TTO/TUPIRATINSR$ 350.593,00R$ 0,00
20/05/2026257001000012026NE485152EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/COUTO DE MAGALHAESR$ 350.593,00R$ 0,00
20/05/2026257001000012026NE485158EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLIVEIRA DE FATIMATO/OLIVEIRA DE FATIMAR$ 354.840,00R$ 0,00
20/05/2026257001000012026NE485150EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/ARAGUACEMAR$ 350.593,00R$ 0,00
20/05/2026257001000012026NE485085EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIUMTO/PIUMR$ 339.927,00R$ 0,00
20/05/2026257001000012026NE485159EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DO TOCANTINSTO/PARAISO DO TOCANTINSR$ 350.593,00R$ 0,00
20/05/2026257001000012026NE485160EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/PINDORAMA DO TOCANTINSR$ 350.593,00R$ 0,00
20/05/2026257001000012026NE485162EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SUCUPIRATO/SUCUPIRAR$ 350.593,00R$ 0,00
20/05/2026257001000012026NE485153EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/DIANOPOLISR$ 350.593,00R$ 0,00
20/05/2026257001000012026NE485156EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO ALEGRE - TOTO/NOVO ALEGRER$ 350.593,00R$ 0,00
13/05/2026257001000012026NE479061EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARROLANDIA - TOTO/BARROLANDIAR$ 9.340,00R$ 0,00
13/05/2026257001000012026NE479069EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/LIZARDAR$ 9.136,00R$ 0,00
08/05/2026257001000012026OB024502PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/IPUEIRASR$ 0,00R$ 359.949,00
08/05/2026257001000012026NS065761LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/IPUEIRASR$ 0,00R$ 0,00
28/04/2026257001000012026NE469454EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARROLANDIA - TOTO/BARROLANDIAR$ 350.593,00R$ 0,00
28/04/2026257001000012026NE469455EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/LIZARDAR$ 350.593,00R$ 0,00
17/04/2026257001000012026NE464564EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/MURICILANDIAR$ 9.358,00R$ 0,00
17/04/2026257001000012026NE464562EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BANDEIRANTES DO TOCANTINSTO/BANDEIRANTES DO TOCANTINSR$ 339.841,00R$ 0,00
17/04/2026257001000012026NE464566EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/RIACHINHOR$ 199.945,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE458859EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/DIANOPOLISR$ 9.315,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE458860EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/IPUEIRASR$ 359.949,00R$ 0,00