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Emenda 0003 / 2026
202641420003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: STYVENSON VALENTIM (PODE / RN) · Senador
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.000.000,00
Empenhado
R$ 2.851.102,00
Liquidado
R$ 573.728,00
Pago
R$ 573.728,00
% Executado
19%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.000.000,00 | R$ 2.851.102,00 | R$ 573.728,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.597.116/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | PRESIDENTE JUSCELINO | 1 | R$ 312.730,00 |
| 11.787.452/0001-81 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | PEDRA GRANDE | 1 | R$ 260.998,00 |
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/06/2026 | 257001000012026OB049924 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | RN/SERRA CAIADA (EX-PRESIDENTE JUSCELINO) | R$ 0,00 | R$ 312.730,00 |
| 16/06/2026 | 257001000012026NS118811 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | RN/SERRA CAIADA (EX-PRESIDENTE JUSCELINO) | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 16/06/2026 | 257001000012026OB047843 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RN/PEDRA GRANDE | R$ 0,00 | R$ 260.998,00 |
| 15/06/2026 | 257001000012026NS114666 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RN/PEDRA GRANDE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 20/05/2026 | 257001000012026NE486035 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RN/PEDRA GRANDE | R$ 260.998,00 | R$ 0,00 |
| 12/05/2026 | 257001000012026NE477988 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | RN/SERRA CAIADA (EX-PRESIDENTE JUSCELINO) | R$ 312.730,00 | R$ 0,00 |
| 30/04/2026 | 257001000012026NE470675 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RN/TOUROS | R$ 2.277.374,00 | R$ 0,00 |