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Emenda 0003 / 2026
202641390003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ELIZIANE GAMA (PSD / MA) · Senador
Dotação inicial
R$ 7.502.938,00
Dotação atual
R$ 7.502.938,00
Empenhado
R$ 7.502.938,00
Liquidado
R$ 7.502.938,00
Pago
R$ 7.502.938,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 7.502.938,00 | R$ 7.502.938,00 | R$ 7.502.938,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.062.303/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANDIDO MENDES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | CÂNDIDO MENDES | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 13.956.238/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO BERNARDO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO BERNARDO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.125.211/0001-30 | MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | FORMOSA DA SERRA NEGRA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.344.175/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | CANTANHEDE | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.419.994/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO ROBERTO DO MARANHAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO ROBERTO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 13.792.203/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEICAO DO LAGO ACU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU | 1 | R$ 502.938,00 |
| 11.869.862/0001-71 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POCAO DE PEDRAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | POÇÃO DE PEDRAS | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.282.911/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | GOVERNADOR NEWTON BELLO | 1 | R$ 500.000,00 |