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Emenda 0009 / 2026
202641280009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RAIMUNDO COSTA (PODE / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 10.900.000,00
Dotação atual
R$ 10.900.000,00
Empenhado
R$ 10.900.000,00
Liquidado
R$ 9.300.000,00
Pago
R$ 9.300.000,00
% Executado
85%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 10.900.000,00 | R$ 10.900.000,00 | R$ 9.300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 9 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.809.285/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | NILO PEÇANHA | 1 | R$ 2.800.000,00 |
| 11.996.187/0001-41 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEOLANDIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | TEOLÂNDIA | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 11.474.820/0001-31 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | IGRAPIÚNA | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 11.240.999/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUBERA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | ITUBERÁ | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 11.959.776/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAPEROA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | TAPEROÁ | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.377.650/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | RETIROLÂNDIA | 1 | R$ 400.000,00 |
| 11.394.867/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRAJUBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | IRAJUBA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 11.431.690/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALCOBACA-BA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | ALCOBAÇA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 13.030.899/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITACARE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | ITACARÉ | 1 | R$ 150.000,00 |