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Emenda 0006 / 2026
202641250006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PEDRO LUCAS FERNANDES (UNIÃO / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 20.376.007,00
Dotação atual
R$ 20.376.007,00
Empenhado
R$ 20.376.007,00
Liquidado
R$ 12.000.000,00
Pago
R$ 12.000.000,00
% Executado
59%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 20.376.007,00 | R$ 20.376.007,00 | R$ 20.376.007,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 12 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.687.470/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | ALTO ALEGRE DO MARANHÃO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 10.509.059/0001-63 | MUNICIPIO DE ARAME - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | ARAME | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.086.790/0001-59 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATOBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | JATOBÁ | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.848.497/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA COLINAS -MA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | NOVA COLINAS | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 13.872.365/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PRIMEIRA CRUZ | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.827.194/0001-10 | MUNICIPIO DE CIDELANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | CIDELÂNDIA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 13.890.788/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAIBANO - MA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PARAIBANO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.258.677/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAJARI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | CAJARI | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 13.120.165/0001-49 | MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | FEIRA NOVA DO MARANHÃO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 10.790.117/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | LAGO VERDE | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.753.150/0001-92 | MUNICIPIO DE MONTES ALTOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | MONTES ALTOS | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.480.077/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PRESIDENTE SARNEY | 1 | R$ 1.000.000,00 |