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Emenda 0005 / 2026

202640960005 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: IRAJA (PSD / TO) · Senador

Dotação inicial
R$ 30.346.000,00
Dotação atual
R$ 30.346.000,00
Empenhado
R$ 3.980.000,00
Liquidado
R$ 3.980.000,00
Pago
R$ 3.980.000,00
% Executado
13%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0017 - No Estado do Tocantins0EC2 - Transferências Especiais3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 30.346.000,00R$ 3.980.000,00R$ 3.980.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
24.851.511/0001-85MUNICIPIO DE PALMASMunicípioTOPALMAS1R$ 1.492.500,00
02.884.153/0001-74MUNICIPIO DE BREJINHO DE NAZAREMunicípioTOBREJINHO DE NAZARÉ1R$ 995.000,00
02.070.589/0001-20MUNICIPIO DE PEDRO AFONSOMunicípioTOPEDRO AFONSO1R$ 995.000,00
24.851.487/0001-84MUNICIPIO DE CASEARAMunicípioTOCASEARA1R$ 497.500,00

Documentos de despesa (12) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
12/05/2026200477000012026OB002029PagamentoMUNICIPIO DE CASEARATO/CASEARAR$ 0,00R$ 497.500,00
12/05/2026200477000012026OB002026PagamentoMUNICIPIO DE PALMASTO/PALMASR$ 0,00R$ 1.492.500,00
12/05/2026200477000012026OB002027PagamentoMUNICIPIO DE PEDRO AFONSOTO/PEDRO AFONSOR$ 0,00R$ 995.000,00
12/05/2026200477000012026OB002028PagamentoMUNICIPIO DE BREJINHO DE NAZARETO/BREJINHO DE NAZARER$ 0,00R$ 995.000,00
11/05/2026200477000012026NS001138LiquidaçãoMUNICIPIO DE CASEARATO/CASEARAR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS003111LiquidaçãoMUNICIPIO DE BREJINHO DE NAZARETO/BREJINHO DE NAZARER$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS003740LiquidaçãoMUNICIPIO DE PALMASTO/PALMASR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS000351LiquidaçãoMUNICIPIO DE PEDRO AFONSOTO/PEDRO AFONSOR$ 0,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE000776EmpenhoMUNICIPIO DE PEDRO AFONSOTO/PEDRO AFONSOR$ 995.000,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE001728EmpenhoMUNICIPIO DE CASEARATO/CASEARAR$ 497.500,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE000172EmpenhoMUNICIPIO DE BREJINHO DE NAZARETO/BREJINHO DE NAZARER$ 995.000,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE001036EmpenhoMUNICIPIO DE PALMASTO/PALMASR$ 1.492.500,00R$ 0,00