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Emenda 0003 / 2026

202640810003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CID GOMES (PSB / CE) · Senador

Dotação inicial
R$ 19.011.755,00
Dotação atual
R$ 19.011.755,00
Empenhado
R$ 19.011.755,00
Liquidado
R$ 19.011.755,00
Pago
R$ 19.011.755,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0023 - No Estado do Ceará2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a FundoR$ 19.011.755,00R$ 19.011.755,00R$ 19.011.755,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
74.031.865/0001-51FUNDO ESTADUAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito FederalCEFORTALEZA1R$ 9.000.000,00
11.795.650/0001-97FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAMBORILFundo Público da Administração Direta MunicipalCETAMBORIL1R$ 3.511.755,00
11.621.453/0001-51FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalCEFORTALEZA1R$ 3.000.000,00
10.383.249/0001-87FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalCEJAGUARIBE2R$ 1.800.000,00
11.979.908/0001-05FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUATUFundo Público da Administração Direta MunicipalCEIGUATU1R$ 1.000.000,00
11.734.352/0001-97FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RUSSASFundo Público da Administração Direta MunicipalCERUSSAS1R$ 300.000,00
11.428.432/0001-14FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TABULEIRO DO NORTEFundo Público da Administração Direta MunicipalCETABULEIRO DO NORTE1R$ 200.000,00
11.285.246/0001-73FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUARETAMAFundo Público da Administração Direta MunicipalCEJAGUARETAMA1R$ 200.000,00

Documentos de despesa (30) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
16/06/2026257001000012026NS116126LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECE/JAGUARIBER$ 0,00R$ 0,00
16/06/2026257001000012026NS116490LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECE/FORTALEZAR$ 0,00R$ 0,00
16/06/2026257001000012026OB048629PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECE/JAGUARIBER$ 0,00R$ 300.000,00
16/06/2026257001000012026OB048769PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECE/FORTALEZAR$ 0,00R$ 3.000.000,00
18/05/2026257001000012026NE482456EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECE/JAGUARIBER$ 300.000,00R$ 0,00
08/05/2026257001000012026OB023359PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAMBORILCE/TAMBORILR$ 0,00R$ 3.511.755,00
08/05/2026257001000012026OB024217PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RUSSASCE/RUSSASR$ 0,00R$ 300.000,00
08/05/2026257001000012026OB024220PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECE/JAGUARIBER$ 0,00R$ 1.500.000,00
08/05/2026257001000012026OB022468PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TABULEIRO DO NORTECE/TABULEIRO DO NORTER$ 0,00R$ 200.000,00
08/05/2026257001000012026OB024245PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUATUCE/IGUATUR$ 0,00R$ 1.000.000,00
08/05/2026257001000012026OB024328PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECE/FORTALEZAR$ 0,00R$ 6.000.000,00
08/05/2026257001000012026OB022769PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUARETAMACE/JAGUARETAMAR$ 0,00R$ 200.000,00
08/05/2026257001000012026OB022774PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECE/FORTALEZAR$ 0,00R$ 3.000.000,00
07/05/2026257001000012026NS065176LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RUSSASCE/RUSSASR$ 0,00R$ 0,00
07/05/2026257001000012026NS065175LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECE/JAGUARIBER$ 0,00R$ 0,00
07/05/2026257001000012026NS065313LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECE/FORTALEZAR$ 0,00R$ 0,00
07/05/2026257001000012026NS065177LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUATUCE/IGUATUR$ 0,00R$ 0,00
07/05/2026257001000012026NS061685LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TABULEIRO DO NORTECE/TABULEIRO DO NORTER$ 0,00R$ 0,00
07/05/2026257001000012026NS062302LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUARETAMACE/JAGUARETAMAR$ 0,00R$ 0,00
07/05/2026257001000012026NS062283LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECE/FORTALEZAR$ 0,00R$ 0,00
07/05/2026257001000012026NS063433LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAMBORILCE/TAMBORILR$ 0,00R$ 0,00
16/04/2026257001000012026NE462559EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECE/FORTALEZAR$ 3.000.000,00R$ 0,00
14/04/2026257001000012026NE458888EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECE/FORTALEZAR$ 6.000.000,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE454140EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RUSSASCE/RUSSASR$ 300.000,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE456405EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECE/FORTALEZAR$ 3.000.000,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE456408EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUARETAMACE/JAGUARETAMAR$ 200.000,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE454099EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUATUCE/IGUATUR$ 1.000.000,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE454111EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECE/JAGUARIBER$ 1.500.000,00R$ 0,00
10/04/2026257001000012026NE451202EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAMBORILCE/TAMBORILR$ 3.511.755,00R$ 0,00
10/04/2026257001000012026NE452253EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TABULEIRO DO NORTECE/TABULEIRO DO NORTER$ 200.000,00R$ 0,00