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Emenda 0010 / 2026
202640790010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUCAS BARRETO (PSD / AP) · Senador
Dotação inicial
R$ 20.000.000,00
Dotação atual
R$ 20.000.000,00
Empenhado
R$ 4.028.388,00
Liquidado
R$ 4.028.388,00
Pago
R$ 4.028.388,00
% Executado
20%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016 - No Estado do Amapá | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 20.000.000,00 | R$ 4.028.388,00 | R$ 4.028.388,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.008.067/0001-51 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUTIAS DO ARAGUARI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | CUTIAS | 1 | R$ 2.028.388,00 |
| 11.347.306/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | MAZAGÃO | 1 | R$ 2.000.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16/06/2026 | 257001000012026OB049575 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUTIAS DO ARAGUARI | AP/CUTIAS | R$ 0,00 | R$ 2.028.388,00 |
| 16/06/2026 | 257001000012026NS118068 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUTIAS DO ARAGUARI | AP/CUTIAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 11/05/2026 | 257001000012026NS071399 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AP/MAZAGAO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 11/05/2026 | 257001000012026OB027244 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AP/MAZAGAO | R$ 0,00 | R$ 2.000.000,00 |
| 28/04/2026 | 257001000012026NE469275 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUTIAS DO ARAGUARI | AP/CUTIAS | R$ 2.028.388,00 | R$ 0,00 |
| 09/04/2026 | 257001000012026NE449736 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AP/MAZAGAO | R$ 2.000.000,00 | R$ 0,00 |