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Emenda 0001 / 2026

202640240001 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: JOSIMAR MARANHAOZINHO (PL(1985) / MA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 7.000.000,00
Dotação atual
R$ 7.000.000,00
Empenhado
R$ 6.965.000,00
Liquidado
R$ 5.747.619,66
Pago
R$ 5.747.619,66
% Executado
82%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0021 - No Estado do Maranhão0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 7.000.000,00R$ 6.965.000,00R$ 5.747.619,66

Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
12.511.093/0001-06MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUAMunicípioMASANTA LUZIA DO PARUÁ1R$ 1.492.500,00
06.209.936/0001-03MUNICIPIO DE PALMEIRANDIAMunicípioMAPALMEIRÂNDIA1R$ 995.000,00
01.612.336/0001-78MUNICIPIO DE MARACACUMEMunicípioMAMARACAÇUMÉ1R$ 995.000,00
01.612.834/0001-10MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIREMunicípioMAGOVERNADOR NUNES FREIRE1R$ 995.000,00
01.612.671/0001-76MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAOMunicípioMASANTO AMARO DO MARANHÃO1R$ 995.000,00
06.190.243/0001-16MUNICIPIO DE MONCAOMunicípioMAMONÇÃO1R$ 275.119,66

Documentos de despesa (22) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
22/06/2026200477000012026OB004962PagamentoMUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAOMA/SANTO AMARO DO MARANHAOR$ 0,00R$ 995.000,00
22/06/2026200477000012026OB004963PagamentoMUNICIPIO DE MONCAOMA/MONCAOR$ 0,00R$ 275.119,66
19/06/2026200477000012026NE008538EmpenhoMUNICIPIO DE MONCAOMA/MONCAOR$ 995.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE005063EmpenhoMUNICIPIO DE PORTO FRANCOMA/PORTO FRANCOR$ 497.500,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE008534EmpenhoMUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAOMA/SANTO AMARO DO MARANHAOR$ 995.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS008226LiquidaçãoMUNICIPIO DE MONCAOMA/MONCAOR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS008291LiquidaçãoMUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAOMA/SANTO AMARO DO MARANHAOR$ 0,00R$ 0,00
12/05/2026200477000012026OB001671PagamentoMUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIREMA/GOVERNADOR NUNES FREIRER$ 0,00R$ 995.000,00
12/05/2026200477000012026OB001667PagamentoMUNICIPIO DE PALMEIRANDIAMA/PALMEIRANDIAR$ 0,00R$ 995.000,00
12/05/2026200477000012026OB001668PagamentoMUNICIPIO DE MARACACUMEMA/MARACACUMER$ 0,00R$ 995.000,00
12/05/2026200477000012026OB001670PagamentoMUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUAMA/SANTA LUZIA DO PARUAR$ 0,00R$ 995.000,00
12/05/2026200477000012026OB001669PagamentoMUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUAMA/SANTA LUZIA DO PARUAR$ 0,00R$ 497.500,00
11/05/2026200477000012026NS002959LiquidaçãoMUNICIPIO DE PALMEIRANDIAMA/PALMEIRANDIAR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS003572LiquidaçãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUAMA/SANTA LUZIA DO PARUAR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS002938LiquidaçãoMUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIREMA/GOVERNADOR NUNES FREIRER$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS000981LiquidaçãoMUNICIPIO DE MARACACUMEMA/MARACACUMER$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS003516LiquidaçãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUAMA/SANTA LUZIA DO PARUAR$ 0,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE001929EmpenhoMUNICIPIO DE MARACACUMEMA/MARACACUMER$ 995.000,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE003597EmpenhoMUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIREMA/GOVERNADOR NUNES FREIRER$ 995.000,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE003620EmpenhoMUNICIPIO DE PALMEIRANDIAMA/PALMEIRANDIAR$ 995.000,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE000157EmpenhoMUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUAMA/SANTA LUZIA DO PARUAR$ 995.000,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE000261EmpenhoMUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUAMA/SANTA LUZIA DO PARUAR$ 497.500,00R$ 0,00